Saúde

Justiça bloqueia valores do Estado para cirurgia de criança de 2 anos

Após atuação da Defensoria Pública de Alagoas, Justiça determinou bloqueio de contas

Por Assessoria Defensoria Pública de Alagoas 06/11/2026 00h48
Justiça bloqueia valores do Estado para cirurgia de criança de 2 anos
Sede da Defensoria Pública de Alagoas em Maceió - Foto: Assessoria

Aos 2 anos de idade, uma criança que enfrenta, desde os primeiros meses de vida, uma grave malformação vascular finalmente conseguiu avançar no tratamento necessário para melhorar sua qualidade de vida. Após a atuação da Defensoria Pública de Alagoas (DP/AL), a Justiça determinou o bloqueio de contas do Estado para custear o procedimento cirúrgico e os medicamentos necessários à intervenção.

A menina está internada em um hospital de São Paulo desde outubro, onde vem realizando uma série de exames para dar continuidade ao tratamento.

O caso é acompanhado pela defensora pública Bruna Cavalcante desde 2025, em Palmeira dos Índios. Inicialmente, a instituição buscou uma solução extrajudicial, mas não obteve resultado. Diante da ausência de atendimento, ingressou com uma ação judicial, que determinou ao Estado a realização do tratamento médico. A decisão, porém, não foi cumprida.

A Defensoria, então, solicitou o bloqueio das contas do Estado. O ente público chegou a pedir a liberação dos recursos, alegando que havia agendado uma consulta de triagem no Hospital do Coração Alagoano. Por esse motivo, a transferência dos valores chegou a ser suspensa provisoriamente.

Após a avaliação, contudo, o próprio Estado informou que, embora tivesse capacidade técnica para realizar o procedimento, não dispunha, em sua rede, dos medicamentos indispensáveis à intervenção.

Diante da situação, a instituição recorreu novamente à Justiça e solicitou o cumprimento do bloqueio judicial. Assim, o Judiciário determinou a imediata liberação dos R$ 273 mil que estavam bloqueados, valor necessário para custear o tratamento.

Para a criança e seus familiares, a decisão representa um passo importante após um período marcado pela espera e pela preocupação com o agravamento da doença. Com os recursos assegurados judicialmente, o caminho para a realização da cirurgia e do tratamento especializado foi finalmente viabilizado.