Saúde
Atuação extrajudicial da Defensoria garante retorno digno de paciente alagoano em cuidados paliativos
Transferência, realizada por meio de transporte aeromédico do Departamento Estadual de Aviação e sem necessidade de judicialização, foi resultado de articulação técnica
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) viabilizou o retorno de um cidadão alagoano que estava internado em Minas Gerais após sofrer um grave acidente de carro. A transferência, realizada por meio de transporte aeromédico do Departamento Estadual de Aviação e sem necessidade de judicialização, foi resultado de articulação técnica e sensível conduzida pela defensora pública Andresa Gusmão, com apoio do Setor de Serviço Social da instituição e a atuação integrada dos órgãos estaduais envolvidos.
Natural do município de Campo Alegre, o assistido havia se mudado para Minas Gerais para trabalhar na zona rural durante o período de safra. Foi nesse contexto que sofreu o acidente, que lhe causou traumatismo craniano grave, deixando-o acamado e em cuidados paliativos.
Com o encerramento das atividades da empresa à qual estava vinculado e o retorno dos demais trabalhadores às suas cidades de origem, ele e a esposa permaneceram em Minas Gerais, distantes da família, sem rede de apoio e sem condições financeiras de custear o retorno a Alagoas. Em um momento já marcado por dor e incertezas, a ausência de suporte ampliava ainda mais a vulnerabilidade do casal.
O caso foi inicialmente encaminhado pela Defensoria Pública de Minas Gerais e passou a ser acompanhado, em Maceió, pela defensora pública e pela assistente social Priscila Araújo, que deram início às tratativas técnicas, dialogando com a unidade hospitalar de origem e formalizando solicitação junto à Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), a fim de garantir o transporte sanitário adequado e organizar previamente a rede de atenção à saúde no município de destino.
Nesse processo, o Departamento Estadual de Aviação teve papel central para a efetivação da medida, atuando desde o planejamento logístico até a execução do transporte aeromédico, com equipe multiprofissional especializada e observância rigorosa dos protocolos clínicos. A atuação integrada entre as instituições possibilitou que a transferência fosse realizada de forma segura, célere e humanizada, evidenciando a relevância do suporte técnico-operacional da aviação estadual em situações de alta complexidade.
A transferência foi efetivada no início deste mês, permitindo a admissão direta do paciente no hospital municipal de Campo Alegre, onde seguirá em acompanhamento, com avaliação contínua do plano terapêutico.
Mais do que um deslocamento geográfico, a atuação conjunta representou a possibilidade de retorno ao convívio familiar e à sua terra de origem em um momento de extrema fragilidade. Sem recorrer ao Judiciário, a Defensoria Pública articulou soluções administrativas, superando entraves burocráticos e assegurando o direito à assistência integral e à dignidade.
A instituição permanece monitorando o caso, mantendo contato com a família e dialogando com o ente municipal para garantir a continuidade do cuidado e a preparação do ambiente domiciliar, com suporte técnico adequado e respeito à condição clínica do assistido.
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