A instabilidade sobre as emendas parlamentares para as diversas áreas da gestão pública foi uma das pautas mais debatidas do X Fórum Nacional das Transparências e Parcerias da União, segundo o vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e titular do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems-AL), Rodrigo Buarque.

O evento – que iniciou nessa terça-feira e se encerra hoje (5) em Brasília - reúne profissionais e gestores das mais diversas áreas, a exemplo de secretários municipais da Saúde, gestores da Educação; de convênios e contratos, secretários de finanças, contadores; dentre outros de segmentos afins. Rodrigo pontuou que o evento proporciona mais uma oportunidade de network entre os profissionais da administração pública.

Ele destacou a importância da palestra ministrada pela auditora chefe do Tribunal de Contas da União, Patrícia Coimbra, que tratou sobre transferências especiais (que são recursos financeiros alocados a Estados, ao Distrito Federal e municípios por meio de emendas impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual) e as emendas pix (são transferências diretas de recursos federais para Estados e Municípios) e as parlamentares, seja de bancada individual, de relatoria ou de comissão, como geralmente são feitas pelos parlamentares.

Rodrigo alerta os municípios - não apenas no tocante à Saúde, mas das diversas áreas da gestão pública - sobre o famoso plano operativo que deve ser apresentado para as emendas solicitadas ou aportadas nos municípios
brasileiros. “O momento visa o enriquecimento da gestão pública municipal e de demonstração do quanto precisamos estar cientes e orientados por profissionais envolvidos com a administração pública e com todo o arcabouço que reza as leis brasileiras e as exigências necessárias para que possamos fazer girar a máquina pública”, reforçou.

O evento foi promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços públicos, em parceria com o governo federal “União e Reconstrução”, e apoio de instituições envolvidas com a administração pública de um modo geral, tais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Funasa, MS, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Fundo Nacional de Saúde, dentre outras de igual importância.

Da comitiva alagoana participaram ainda o diretor do Cosems-AL e secretário de Saúde de Campestre, Ednaldo Trajano; gestores públicos de Jundiá, a exemplo do secretário de Finanças e diretor municipal do Fundo de Saúde, Álvaro Machado; o contador Eurico Neto; o gestor municipal de Convênios, Amaro Alves, o verador e presidente da Uveal, Neto Bonfim.