Saúde

MPs cobram garantia de abastecimento de oxigênio a secretarias

Gestões da saúde em Maceió e no Estado garantem ter tomado as devidas providências sobre o insumo

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 28/01/2021 08h04
MPs cobram garantia de abastecimento de oxigênio a secretarias
Reprodução - Foto: Assessoria
Os ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) expediram recomendação conjunta às secretarias de Estado da Saúde (Sesau) e Municipal de Saúde (SMS) para que apresentem, em 10 dias, um plano de ação para monitorar – ininterruptamente – todo o processo de oxigênio medicinal que chega às unidades-referência de atendimento contra a covid-19, desde a produção ao armazenamento e consumo deste item. As secretarias têm 5 dias para adiantarem se acatarão a recomendação. “A apreensão de procuradores da República e promotores de Justiça tem como base o caos instalado, recentemente, nos estados do Amazonas e Pará quando, por desabastecimento do oxigênio medicinal, houve colapso e a necessidade de pedido de socorro a outros estados da federação”, pontua a assessoria de comunicação do MPF em Alagoas. “Houve uma nova onda de casos de infecção pelo novo Coronavírus, tendo Alagoas registrados, no momento, mais 8.162 casos, no montante de 115.383 desde o início da pandemia”, completa. Ainda segundo o MPF, a ideia é que tanto o Município quanto o Estado delimitem qual a competência de cada um e apontem os procedimentos – e os responsáveis por eles – que adotarão. Na recomendação à Sesau e à SMS de Maceió, procuradores e promotores de Justiça destacam que “a não observância, assim como omissões, da fiscalização, da produção, do consumo e do armazenamento de oxigênio medicinal, poderá ocasionar em sanções administrativas, civis e penais, por descumprimento de mandamento constitucional”. SECRETARIAS Em nota enviada à reportagem, a SMS garante já ter iniciado as providências sobre o plano de ação exigido pelos MPF e MPE, em conjunto com o recém-criado Gabinete de Gestão Integrada para o Enfrentamento à Covid-19 (GGI). Já a Sesau informou que o abastecimento de oxigênio para rede hospitalar está assegurado para este ano. Numa postagem na rede social Twitter, o secretário garantiu que Alagoas tem, para este ano, o abastecimento de oxigênio para as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) que recebem e tratam pacientes com a Covid-19. “Aqui em Alagoas, eu e o governador Renan Filho tomamos as precauções e garantimos o abastecimento de oxigênio para as nossas UTIs Covid-19, durante o ano de 2021. Nossa meta é continuar salvando vidas”, escreveu o secretário.

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