Saúde

Defensoria discute problema do programa de tratamento do glaucoma em Alagoas

Problemas foram ocasionados pelo corte drástico de recursos do Ministério da Saúde

Por Assessoria da Defensoria Pública de Alagoas' 19/02/2018 17h55
Defensoria discute problema do programa de tratamento do glaucoma em Alagoas
Reprodução - Foto: Assessoria
A Defensoria Pública do Estado reuniu, na manhã de hoje, representantes da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Saúde do município de Maceió e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas - COSEMS para tratar dos problemas no programa de diagnóstico e tratamento do glaucoma no estado, ocasionados pelo corte drástico de recursos do Ministério da Saúde. De acordo com as secretarias de saúde, atualmente, 45 mil pacientes realizam o tratamento para glaucoma no estado, 27 mil apenas em Maceió. O número é superior à média brasileira, fato que levou o Ministério da Saúde a promover corte orçamentário de mais de 80% das verbas, o que equivale a uma redução de mais de R$ 1 milhão no valor recebido mensalmente pelos municípios que executam a política. Com a queda brusca dos recursos federais, o atendimento foi comprometido e as secretarias iniciaram um recadastramento dos pacientes para promover, em seguida, uma reavaliação do diagnóstico de todos os casos, a fim de apurar possíveis irregularidades e readequar os serviços. Até que seja finalizada essa reavaliação, há risco de interrupção do tratamento dos portadores de glaucoma, o que levou a Defensoria Pública a reunir os gestores e propor que, enquanto não restabelecido o financiamento integral do programa pelo Governo Federal, Estado e municípios devem assumir com recursos próprios o custeio do diagnóstico e tratamento dos pacientes. A proposta lançada é que haja um rateio desses custos entre a Secretaria de Estado da Saúde e as secretarias de saúde dos municípios em relação aos seus munícipes, na proporção de 50% para cada ente público. A proposta, apresentada na reunião conduzida pelo defensor público do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, Daniel Alcoforado, será analisada pelos gestores durantes esta semana. Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira, 27, às 9h, quando se espera fechar um acordo entre os gestores e garantir a manutenção do tratamento de todos os pacientes.

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