Cada vez mais comum, as técnicas de reprodução assistida serão tema de um importante fórum popular que reunirá médicos, advogados, registradores, juízes e cidadãos no próximo dia 2 de agosto em São Paulo. Entre 2012 e 2015, os procedimentos de fertilização in vitro e barriga de aluguel registraram um aumento de 55% no número de procedimentos no País, que responde por 42% dos procedimentos realizados na América Latina. Tudo isso com reflexos jurídicos diretos no registro de nascimento.Regulamentado pelo Provimento nº 52 de 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o registro de nascimento mediante técnicas de reprodução assistida agora pode ser feito diretamente em Cartório, sem a necessidade de autorização do Poder Judiciário, tanto por casais heteroafetivos, como homoafetivos. Tal procedimento reduziu custos para o cidadão, assim como possibilitou a rápida efetivação do registro, que até então aguardava uma demorada tramitação judicial.Um dos pontos jurídicos polêmicos a serem debatidos envolve a identificação dos doadores de gametas para a fertilização in vitro nos processos de reprodução assistida. Enquanto a norma nacional, exige a identificação dos doadores, regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, preveem o anonimato dos doadores de óvulos e espermas na declaração médica levada para se efetuar o registro de nascimento.O Fórum Popular – Momento de Diálogo: Reprodução Assistida, Saúde e Sociedade, abre o XXI Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida, e contará com a participação do médico e professor Edson Borges Júnior, vice-presidente da Rede Latino Americana de Reprodução Assistida, da presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, doutora Hitomi Miura Nakagawa, da juíza de Direito Deborach Ciocci e do registrador civil e diretor da Associação dos Cartórios do Estado de São Paulo, Marcelo Salaroli.Para a juíza de Família do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Deborah Ciocci, coordenadora do tema, a discussão é relevante por envolver os novos padrões familiares, criados por causa da modalidade de fertilização assistida. “A Reprodução Humana Assistida, com cada vez mais espaço no mundo moderno, é hoje entendida como tratamento de saúde em sentido amplo, com possibilidade de novos arranjos familiares e tratamentos aos solteiros, viúvos, divorciados, independentemente do estado civil e da opção sexual. Por isso, este tema provoca a necessidade de reflexão de profissionais das mais diferentes áreas, o que será feito neste encontro”, disse.A participação no evento é gratuita, devendo os interessados se inscreverem através do site www.eventbrite.com.br/, apresentando 1kg de alimento não perecível no momento da entrada. As doações serão destinadas ao Instituto de Tratamento do Câncer Infantil (ITACI) Sobre o evento Tema: Reprodução Assistida, Saúde e Sociedade – Momento de diálogoData: 2 de agosto de 2017Horário: 9h às 12hLocal: Hotel Pullman – Rua Olimpíadas, 205 – Vila Olímpia, SP