Mais de 80% dos benefícios revisados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Alagoas foram suspensos até o momento. Entre os principais motivos, de acordo com a assessoria de comunicação do órgão, está a capacidade laboral avaliada na perícia médica.

Segundo o Instituto, 82 beneficiários foram chamados para a revisão, sendo que destes, 36 tiveram o seguro suspenso para Aposentadoria por Invalidez e 31 para licença-saúde na data do exame. Quinze Benefícios por Incapacidade (BI) foi sugerido Limite Indefinido (LI) e a Aposentadoria por Invalidez tornou-se permanente.

No Brasil, a convocação para revisão teve início no dia 1º de setembro. Mas em Alagoas, a revisão só começou no dia 24 de outubro e foi interrompida no dia 7 de novembro, como em todo o País.

Leonardo Gadelha, presidente do INSS, sugeriu à Casa Civil a elaboração de uma nova medida provisória (MP) para garantir a revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017. Por enquanto, as revisões estão interrompidas em todo o país, e não há previsão para o retorno, porque o texto perdeu a validade sem ter sido aprovado no Congresso. O governo federal chegou até a encaminhar um projeto de lei com a previsão do pente-fino, no entanto a proposta nem chegou a ser apreciada pelo Legislativo, que entrou em recesso até fevereiro.

Mais de dois mil beneficiários devem passar pela revisão no Estado

Em Alagoas, 2.077 segurados vão passar pela revisão, caso ela seja retomada. No país, 75.823 deverão passar pela peneira. A Previdência Social indicou que o cancelamento dos benefícios de auxílios-doença no país garantirá uma economia anual de R$ 139 milhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Esse é o resultado do balanço inicial do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, que, na primeira fase reavalia os auxílios-doença concedidos há mais tempo a segurados com idade menor que 46 anos.

No Estado, sete peritos se dividiram para atender os segurados que tiveram os benefícios revistos. De acordo com o INSS, os dias foram selecionados pelos peritos, geralmente durante a semana, e eles atenderam de um a dois casos por dia, como determinou a Medida Provisória. Todos são profissionais do quadro do Instituto. Estes profissionais recebem cada um, R$ 60 por perícia de revisão realizada. O trabalho é extra as perícias realizadas diariamente. Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do Instituto no país trabalharam nas perícias de revisão e devem continuar, quando elas forem retomadas. 

A convocação iniciada e outubro em Alagoas foi realizada por meio de carta e  os beneficiários tiveram que apresentar exames atuais. No primeiro lote, foram convocados o  beneficiários por auxílio-doença até 39 anos de idade, que estão sem fazer perícia há dois anos. Em seguida, os aposentados por invalidez.

O INSS informou que é o órgão que entra em contato com cada beneficiário para fazer a remarcação, mas o segurado que tiver alguma dúvida pode contatar a Central de atendimento 135.

Jairo França, presidente do Sindicato dos Bancários de Alagoas, - uma das entidades que mais afasta profissionais do ambiente laboral de trabalho, - se disse insatisfeito com a medida. Ele frisou ser injusta a forma que o Governo Federal defende o interesse dos banqueiros e empresários com a revisão de benefícios.

“Essa não é a forma de se defender a Previdência Social. Todos sabem que os bancários estão adoecidos, e que cerca de 50% dos funcionários por cada agência se encontram no auxílio-doença em decorrência da atividade laboral. É uma humilhação ter que se submeter a nova perícia por desconfiança dos banqueiros e empresários. O governo cedeu aos interesses dos mais favorecidos e essa iniciativa é altamente nociva aos trabalhadores”, concluiu.