O deputado estadual Ronaldo Medeiros conhece como poucos a Previdência Social, não por acaso entrou na vida pública usando como “nome de guerra” Ronaldo do INSS. Assessor de comunicação do Instituto Nacional de Seguridade Social em Alagoas (INSS/AL), Medeiros conquistou seu primeiro mandato de deputado estadual pelo PT, em 2010. Na época, ele usava como trufo o trabalho que fazia para orientar as pessoas que queriam se aposentar ou ter acesso aos benefícios sociais.

Reeleito nas eleições deste ano, com 38.112 votos, o equivalente a 2,11% dos votos válidos no estado, o deputado petista está engajado na campanha pela reeleição do presidente Lula. Por isso, ele faz um alerta, caso o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) vença o segundo turno do pleito, a aposentadoria do trabalhador brasileiro pelo INSS estará sob forte ameaça.

“O nosso adversário já disse que a aposentadoria não será mais reajustada pelo salário mínimo. Isso é péssimo para o aposentado, mas ele pode fazer pior”, afirmou Medeiros.

De fato, esta semana, em reunião com 500 empresários em São Paulo, o candidato Flávio Bolsonaro se comprometeu a desvincular o piso previdenciário do salário mínimo e revisar os critérios de concessão e permanência no Bolsa Família, além de aumentar a idade mínima de aposentadoria para 67 anos – atualmente, a idade mínima é de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres. Com a mudança, caso o candidato do PL se eleja, o trabalhador vai ter que trabalhar mais dois anos para poder se aposentar.

Nessa reunião com o empresariado paulista, Flávio recebeu um plano econômico que faz parte do ‘Projeto Brasil de Amanhã’, apresentado ao senador durante o Grande Encontro do Associativismo, realizado na última terça-feira (13/10), no Clube Monte Líbano. Com relação à Previdência Social, o plano elevaria a exigência para a aposentadoria em dois anos para os homens e em cinco anos para mulheres, com períodos de transição de quatro e dez anos, respectivamente.

Segundo o deputado Ronaldo Medeiros, outra proposta que pode atingir diretamente o valor das aposentadorias. Os empresários defendem retirar a vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo, garantia prevista na Constituição.

A mudança abriria caminho para benefícios futuros inferiores ao mínimo nacional e reajustes menores, com possível perda de renda em relação às regras atuais. Não significa, porém, um corte automático nas aposentadorias já concedidas.

PACOTE FISCAL

“O cenário é sombrio, exatamente por isso, ninguém sabe ao certo o que ele [Flávio Bolsonaro] vai fazer, até porque ele não assume publicamente que vai acabar com as aposentadorias”, comentou o deputado petista. Segundo Medeiros, as medidas previstas pelo candidato do PL integram um pacote de reformas fiscais e orçamentárias com impacto estimado em R$ 139,9 bilhões no curto prazo. No entanto, o material divulgado não detalha quanto desse valor corresponderia às mudanças previdenciárias.

O documento recebido por Flávio propõe revisar os critérios de concessão e permanência no Bolsa Família, com cruzamento de bases de dados, revisões cadastrais e verificações domiciliares. Dependendo das exigências adotadas, as medidas poderiam resultar na exclusão de beneficiários, embora não haja estimativa de quantas famílias seriam atingidas. As propostas surgem em meio a discussões sobre ajustes fiscais na campanha de Flávio, que tem prometido preservar os benefícios sociais e os direitos dos aposentados.

TEMPO DE ESPERA

Questionado quanto tempo demorava para um trabalhador se aposentar no governo Bolsonaro, em comparação com o tempo médio de um processo de aposentadoria no terceiro mandato do presidente Lula, o deputado Ronaldo Medeiros disse que o tempo de espera caiu muito. “A fila de espera para a aposentadoria diminuiu muito, mas pode melhorar ainda mais, com a reeleição do presidente Lula”, avaliou. “Já se o nosso adversário ganha, a aposentadoria pelo INSS pode ser dificultada ou extinta”, previu.

De acordo com Medeiros, essa não é a primeira vez que o empresariado paulista tenta modificar as regras das aposentadorias, para dificultar o acesso ao benefício.

“Sempre que integrantes da família Bolsonaro se reúnem com o patronato, propostas para modificar as regras da aposentadoria aparecem”, destacou o petista. Em outubro de 2022, durante a campanha de reeleição de Jair Bolsonaro, veio a público um plano para deixar de corrigir o salário mínimo e os benefícios previdenciários pela inflação passada.

Proposta permitiria reajustes inferiores à inflação efetivamente registrada

A proposta permitiria reajustes inferiores à inflação efetivamente registrada, reduzindo o poder de compra dos aposentados. A revelação provocou uma crise política na reta final da eleição, levando Bolsonaro a prometer aumentos acima da inflação.

Guedes negou que pretendesse alterar as regras naquele momento. Quatro anos depois, a proteção do valor das aposentadorias volta a aparecer em uma proposta apresentada a um candidato da família Bolsonaro.

No entanto, desta vez, a medida prevê retirar a vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo, mecanismo diferente do discutido em 2022, mas que também pode reduzir a renda dos beneficiários em relação às garantias atuais.

De acordo com a mídia nacional, o plano foi entregue ao candidato do PL por Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

Indagado sobre se a fila das aposentadorias andava mais lenta ou mais rápida no governo Bolsonaro (de 2019 a 2022), em comparação com o governo Lula (2023 a 2026), o deputado Ronaldo Medeiros disse que, com certeza, atualmente está muito mais acelerada.

“Está bem mais rápido agora”, afirmou o petista, recorrendo às informações oficiais da Previdência Social. Segundo ele, no governo Bolsonaro, o tempo de espera médio de espera dos benefícios em geral era de quase 100 dias nos momentos mais críticos.

“Para as aposentadorias por tempo de contribuição, a espera média chegou a atingir 160 dias. Hoje, o tempo médio nacional de espera para a análise d de aposentadoria caiu para 33 dias, com a média geral para todos os benefícios em torno de 35 dias”, acrescentou. “Alagoas era o 2º estado com pior fila de perícia do INSS em 2022, com 1.153 pessoas a cada 100 mil habitantes esperando. Hoje, com a Fila Nacional Única, o tempo caiu para 35 dias geral e 33 dias para aposentadoria”, relatou Medeiros.

Para o deputado petista, o que está em jogo nas eleições deste ano são os avanços sociais conquistados durante o governo Lula e as mudanças que o Flávio Bolsonaro quer fazer na Previdência Social.
“É o que está em jogo: um INSS público que funciona e remunera os aposentados de acordo com o reajuste do salário mínimo, ou congelamento desses valores e a revisão da idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres”, concluiu o parlamentar petista, que tem o INSS até no nome.