As denúncias de suposto uso da máquina pública durante períodos eleitorais precisam ser tratadas com seriedade, investigadas com rigor e esclarecidas com total transparência. A avaliação é do jornalista Antonio Fernando da Silva (Fernando CPI), que defende a atuação técnica dos órgãos de controle e reforça que o patrimônio público pertence exclusivamente à sociedade.

De acordo com o jornalista, independentemente de quem seja o investigado, toda apuração deve respeitar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. "O patrimônio público não pertence a governos, partidos ou candidatos. Pertence exclusivamente ao povo brasileiro", afirmou.

Segundo Fernando CPI, ao longo da história política brasileira consolidou-se a percepção de que, em anos eleitorais, parte da classe política passa a enxergar a estrutura estatal como instrumento de interesses eleitorais. Para ele, sempre que surgem suspeitas dessa natureza, cabe às instituições verificar os fatos e esclarecer à população se houve ou não desvio de finalidade.

O jornalista ressaltou que a Constituição Federal estabelece que a administração pública deve seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Conforme destacou, essas normas existem justamente para impedir que o poder público seja utilizado em benefício de interesses políticos ou eleitorais.

Fernando CPI também chamou atenção para o respeito ao eleitor. Segundo ele, o cidadão não pode ser tratado como massa de manobra nem lembrado apenas durante as campanhas eleitorais.

"O eleitor brasileiro não pode ser visto apenas como um voto a ser conquistado a qualquer custo durante o período eleitoral e esquecido logo após a apuração das urnas. A cidadania exige respeito permanente", pontuou.

Na avaliação do jornalista, o problema vai além de casos isolados. Conforme observou, a repetição de denúncias a cada eleição enfraquece a confiança da população nas instituições públicas e compromete a credibilidade do processo democrático.

Diante desse cenário, Fernando CPI defendeu que todas as denúncias sejam apuradas de forma técnica, imparcial e célere pelos órgãos competentes. Ele acrescentou que, caso não sejam constatadas irregularidades, isso também deve ser esclarecido com transparência. "Se houver comprovação de ilícitos, a responsabilização deve ocorrer na forma da lei, sem privilégios e sem seletividade", disse.

O jornalista ainda ponderou que governos e mandatos são temporários, enquanto o patrimônio público pertence permanentemente à sociedade e deve ser utilizado exclusivamente em favor do interesse coletivo.

Por fim, Fernando CPI considerou que o fortalecimento da democracia passa pelo aumento da fiscalização, da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Ele concluiu que exigir investigações sérias não representa ataque a pessoas ou partidos, mas sim a defesa da Constituição, do patrimônio público e da aplicação igualitária da lei para todos os cidadãos.