O deputado federal Paulão (PT) evitou entrar na polêmica – provocada pelo advogado Adeilson Bezerra, presidente do Solidariedade em Alagoas, de que qualquer indivíduo pode se autodeclarar índio – para defender a entrada dos posseiros na demarcação das terras dos povos originários, no município de Palmeira dos Índios, Agreste alagoano.

“Eu já tive a oportunidade de fazer, recentemente, um discurso na Câmara dos Deputados a respeito da demarcação das terras dos Xucuru-Kariri, solicitando ao Ministério dos Povos Originários e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que concluam os estudos e deem celeridade a esse processo, equacionando uma dívida histórica com os povos indígenas de Alagoas”, afirmou Paulão.

Segundo o deputado, além das etnias que reivindicam a demarcação de seu território em Palmeira dos Índios, os posseiros – pequenos produtores rurais que estão na região há mais de meio século – também têm direito à demarcação das terras onde vivem e trabalham.

Por isso, o deputado pediu às autoridades agilidade na regularização das terras do povo Xukuru-Kariri. Paulão destacou que o processo, em tramitação na Justiça, foi interrompido em Alagoas, apesar de avançar em outros Estados. Ele defendeu a medida como reparação histórica e uma forma de evitar conflitos entre pequenos posseiros e indígenas.

“Precisamos evitar essa ‘guerra’ de pobre contra pobre; temos que acabar com essa ‘guerra’ entre indígenas e posseiros. Esse confronto não ajuda em nada no processo de demarcação das terras, só interessa aos latifundiários, aos fazendeiros”, observou o parlamentar.

Paulão evitou emitir qualquer juízo de valor sobre o embate entre advogado e coordenador da Funai em Alagoas, professor Cícero Albuquerque. Para o deputado, o momento não é de provar quem é ou não é indígena, mas de concluir os estudos sobre os territórios ocupados e agilizar a demarcação das terras.

A discussão sobre o processo de autodeclaração indígena em Palmeira dos Índios ganhou repercussão nas mídias sociais, após uma declaração do advogado Adeilson Bezerra, publicada na imprensa local na última quarta-feira (16), quando ele disse que qualquer um pode se reivindicar índio.

Para o coordenador regional da Funai, Cícero Albuquerque, essa fala está totalmente equivocada. Ele reagiu com veemência a manifestação de Bezerra, afirmando que a Funai responderá dentro dos prazos legais às questões da demarcação, mas que o advogado “não conhece a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre autodeterminação dos povos”.

“Autodeclaração é um direito garantido internacionalmente pela OIT”

Em entrevista à imprensa local, o coordenador regional da Funai, Cícero Albuquerque ironizou: “No lugar da presidenta, eu mandaria ele estudar. É feio um advogado demonstrar tanta ignorância”.

No documento, Bezerra solicita dados sobre as etapas e critérios técnicos da autodeclaração, a relação atualizada de indígenas reconhecidos em Alagoas, a evolução da população indígena em Palmeira dos Índios desde 2010 e uma lista demográfica da comunidade Xukuru-Kariri, com informações detalhadas.

Bezerra alega que busca garantir transparência e legalidade, evitando que o processo seja usado com “fins políticos ou pessoais”.

Por sua vez, Albuquerque esclareceu que a autodeclaração é um direito garantido internacionalmente, previsto na Convenção 169 da OIT, que assegura aos povos indígenas o direito de definir sua própria identidade.

No entanto, para Bezerra, o pedido feito a Funai representa “um ato em defesa do Estado Democrático de Direito, da moralidade e da transparência”.

Porém, para o coordenador da Funai a lei é clara e o direito a autodeclaração inviolável. Ele considera que as críticas de Bezerra representam “visões ultrapassadas e preconceituosas” sobre os direitos dos povos originários.

Mesmo assim, a presidência da Funai vai se manifestar. A Fundação tem até 20 dias para responder ao ofício, conforme a Lei de Acesso à Informação.

O caso evidencia o conflito entre juristas e lideranças indígenas sobre os critérios de reconhecimento e a demarcação de terras — tema que tem gerado tensões no Agreste e Sertão de Alagoas.

Para os internautas que registram comentários sobre a polêmica, sempre que um direito das minorias é reivindicado parece um advogado querendo puxar a brasa para a sardinha dos poderosos.

“Décadas de luta e todo tipo de inimigo dos povos originários busca palanque. A causa dos Xukuru-Kariri é justa, legítima, histórica e dentro da lei dos homens. Um inimigo dos indígenas é, antes de tudo, um inimigo da justiça. São 1500 anos de luta, mas também são 1500 anos de resistência a todo tipo de tirania. Viva os povos originários! Viva a justiça! Viva os Xukuru-Kariri!”.

Também pelas mídias sociais, o advogado Adeilson Bezerra comentou a postagem do coordenador da Funai em Alagoas.

“Caro Cícero! A convenção não é absoluta, tem força de lei, mas não afasta a competência dos órgãos de controle. Do jeito que você coloca, até eu posso me autodeclarar índio! E isso seria anti-ético e oportunista”, afirmou Bezerra.

“A minha intenção é preservar quem de fato é indígena e evitar que pessoas com receio de perder a terra sejam levadas ao processo de autodeclaração. Defendo o bom combate!”, concluiu o advogado.

“Muito bem, professor Cícero Albuquerque. Esse advogado mostra um desconhecimento gritante e, sinceramente, já era de se esperar. Pedir a reformulação da Constituição revela que ele sequer entende a própria Carta Magna. A real intenção? Conquistar engajamento nas redes sociais. Ou sair candidato ano que vem”, opinou outro internauta, ao comentar a notícia no Instagram.