Em nota pública divulgada nas mídias digitais no final de semana, o Comitê Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia de Alagoas (CMVJRD/AL) repudiou a violência institucional e as ameaças de morte contra o povo Xucuru-Kariri, que reivindica a demarcação de suas terras, em Palmeira dos Índios.

Na nota, a representação do Comitê em Alagoas se solidariza com o povo indígena Xukuru-Kariri, de Palmeira dos Índios, “que enfrenta novas ameaças e tentativas de deslegitimação de seu processo de demarcação territorial”.

O Comitê expressa ainda apoio às lideranças indígenas e repúdio a qualquer ato de violência ou intimidação contra os povos originários em Alagoas. O texto da nota ressalta que o projeto democrático inscrito na Constituição Federal de 1988 inclui o reconhecimento e a proteção das terras indígenas como parte essencial da construção de uma sociedade plural e justa.

“Reafirmamos o respeito à demarcação e posse definitiva do território Xukuru-Kariri, existindo diversos estudos acadêmicos e laudos antropológicos que legitimam o processo demarcatório”, diz um trecho do documento.

Nele, o Comitê também alerta as autoridades públicas sobre denúncias de ameaças, disseminação de desinformação e tentativas de inflamar a população local contra a comunidade indígena.

Providências

Diante desse cenário, os signatários do documento cobram providências imediatas da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para garantir a integridade física e territorial do povo Xukuru-Kariri.

Segundo o Comitê, a presença dos Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios está garantida pela Constituição Federal de 1988, até porque é uma das etnias mais antigas do estado.

“A luta pela demarcação de suas terras tem como base laudos antropológicos reconhecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e por pesquisas acadêmicas de universidades públicas, que comprovam a ocupação tradicional e a continuidade histórica da comunidade no território”, assegura o Comitê.

Não por acaso, nas últimas décadas, os Xukuru-Kariri têm enfrentado pressões de fazendeiros, especuladores e interesses políticos locais, o que torna a mobilização social e institucional fundamental para evitar retrocessos.

Nesse sentido, o Comitê de Memória e Verdade - que é formado por representantes de entidades civis, pesquisadores, defensores de direitos humanos e movimentos sociais - vem reafirmar o compromisso com a defesa da democracia, dos direitos humanos e da memória histórica dos povos originários de Alagoas.

“Repudiamos qualquer ameaça ou ato de violência contra os povos originários. A construção de uma sociedade democrática passa necessariamente pela justiça territorial e pelo respeito à diversidade”, conclui a nota assinada pelo Comitê em Alagoas, conta com onze integrantes e é coordenado pelo historiador Geraldo Majella.