A Justiça Eleitoral da 29ª Zona de Batalha cassou o mandato do vereador Sebastião Gomes de Oliveira, conhecido como Bião, eleito em 2024 pelo partido Republicanos, no município de Belo Monte, no Sertão de Alagoas. A decisão atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo MDB, que denunciou fraude à cota de gênero na chapa proporcional do partido.

De acordo com a sentença, a candidatura de Poliana dos Santos foi registrada apenas para cumprir a exigência legal de no mínimo 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais. A Justiça considerou a candidatura fictícia, destacando que Poliana recebeu apenas três votos, não realizou campanha efetiva e apresentou movimentações financeiras irregulares, o que reforçou a configuração de fraude.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da cassação, e o parecer foi acatado pelo juiz responsável pelo caso.

Com a decisão, todos os votos recebidos pelo Republicanos em Belo Monte foram anulados, resultando na cassação do diploma de Bião e também dos suplentes Andreia Braz de França Soares, Jackson Soares e Mário Sérgio Silva.

A Justiça determinou ainda a retotalização dos votos no município. Com isso, quem deve assumir a vaga na Câmara Municipal é Larissa Rocha, do MDB, filha do ex-vereador Zé Rocha.

Além da cassação, a Justiça Eleitoral declarou Poliana dos Santos inelegível por oito anos, com base na Lei Complementar nº 64/1990, que trata de casos de abuso de poder e fraudes no processo eleitoral.

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).