Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que envolve oito réus acusados de participação no "Núcleo 1" ou "Núcleo Crucial" de uma tentativa de golpe de Estado, conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Abertura do julgamento

A sessão foi conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, iniciou os trabalhos com a leitura do relatório. O documento resumiu o caso, identificando os réus, apresentando os fatos, o histórico processual, e detalhando tanto as alegações da acusação quanto as defesas dos réus.

Os réus e as acusações

O “Núcleo 1” da denúncia é formado por figuras de destaque da política e das forças armadas, entre eles:

Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Almir Garnier Santos – Almirante e ex-comandante da Marinha.

Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça.

Augusto Heleno – General da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República.

Mauro Cid – Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa.

Walter Braga Netto – General da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Os réus enfrentam acusações graves, como:

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Tentativa de golpe de Estado.

Participação em organização criminosa armada.

Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia referente a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término de seu mandato.

Fase de sustentações orais

Após o relatório, iniciou-se a fase de sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, terá até duas horas para apresentar sua manifestação. Em seguida, os advogados de defesa terão uma hora cada para suas manifestações, começando pelo advogado de Mauro Cid, que firmou um acordo de colaboração premiada. As defesas dos demais réus seguirão em ordem alfabética.

O voto dos Ministros

Após as sustentações orais, os ministros começarão a apresentar seus votos. O primeiro voto será dado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos demais ministros em ordem crescente de antiguidade no Tribunal: Flávio Dino, Luiz Fux, ministra Cármen Lúcia e, por fim, o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. A decisão sobre a absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos.

Calendário do julgamento

O julgamento está programado para ocorrer ao longo de cinco sessões, nos seguintes dias e horários:

2 de setembro – das 9h às 19h

3 de setembro – das 9h às 12h

9 de setembro – das 9h às 19h

10 de setembro – das 9h às 12h

12 de setembro – das 9h às 19h

Este é um julgamento de grande importância para o país, dado o contexto político envolvido e as graves acusações contra figuras proeminentes da política e das forças armadas. O desfecho deste processo poderá ter repercussões significativas para a democracia e para o sistema jurídico brasileiro.