Na luta por valorização, trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede municipal de Pão de Açúcar foram surpreendidos, às vésperas do feriadão, pela aprovação de um Projeto de Lei na Câmara de Vereadores, iniciativa do prefeito Jorge Dantas, que retira direitos já conquistados e consolidados no Plano de Cargos e Carreiras do município.

“Foi um verdadeiro pacote de maldades. Alteraram a legislação e com isso a educação vive um retrocesso histórico. Suprimiram a lei do piso do magistério, fizeram a tabela para 25h iniciando com nível superior, mesmo sabendo que a lei reconhece desde o nível médio. A diferença entre os níveis, a exemplo do nível médio para o nível superior, o percentual teve uma grande redução. E nas progressões por titulação e por tempo de serviço também, cortaram”, detalha Sitrânia Pereira, dirigente do núcleo regional do Sinteal Pão de Açúcar.

A aprovação aconteceu na noite do dia 18 de junho, às vésperas de um feriadão, sem diálogo nenhum com os representantes da classe trabalhadora. O único vereador que apresentou resistência foi Diomédes Rodrigues, que pediu vistas do projeto. Mas ele não foi atendido.

De acordo com Sitrânia, a prefeitura vinha descumprindo a legislação vigente, e o Sinteal vinha cobrando que fosse corrigido isso, pagando o valor devido. “No nosso plano, a diferença entre o nível médio e o superior era de 40%, mas eles só estavam pagando 24% estávamos perdendo 16% desde a gestão passada desse prefeito. Pressionamos para que cumprisse a lei, mas ele foi mais cruel, e com a conivência da Câmara Municipal destruiu direitos conquistados na luta há muitos anos”.

A progressão por especialização, que antes era 15%, agora passa a ser apenas 13%. A progressão horizontal, por tempo de serviço, era 5% e agora passa a 3%. “Ou seja, o que fizeram foi legalizar o que estavam fazendo ao desvalorizar a categoria. Não vamos aceitar, já estamos preparados para a batalha nas ruas e na justiça”, conclui Sitrânia.

Izael Ribeiro, presidente do Sinteal, promete reação e destaca a importância de mobilização da classe trabalhadora. “Estamos acionando nosso departamento jurídico para ver o que é possível fazer para reverter, mas também vamos responder com muita luta da categoria, porque nossa força está nessa mobilização, unidos temos mais força e vamos ensinar ao prefeito que não se pode desrespeitar a educação”.

Criticando duramente a atitude dos vereadores e do prefeito, ele destaca que momentos como esse devem ser lembrados na hora de eleger representantes da classe trabalhadora. “Se na Câmara Municipal tivéssemos vereadores e vereadoras comprometidos com a nossa categoria, talvez houvesse mais resistência para passar uma atrocidade como essa. Precisamos começar a votar em quem vai nos defender nesses espaços”.