Com o recesso da Câmara Municipal já iniciado, a chegada do projeto do Plano Diretor de Maceió parece que vai ser adiada mais uma vez. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), Antônio de Carvalho, em entrevista à Tribuna no início deste mês, a expectativa era de enviar a minuta à até o final do primeiro semestre deste ano.

Em nota enviada à Tribuna na tarde de ontem, o Iplan não responde sobre data de envio. “A Prefeitura de Maceió informa que a minuta do Plano Diretor continua em fase final de ajustes técnicos. O time técnico segue trabalhando para concluir o texto de lei e enviá-lo à Câmara de Vereadores o mais breve possível. O trabalho está sendo conduzido com o máximo de cuidado, considerando a complexidade da legislação, que inclui não apenas o Plano Diretor, mas também o Código de Urbanismo e Edificações. A Prefeitura reafirma o compromisso com a transparência e a participação popular em todas as etapas do processo. Todas as informações e documentos permanecem disponíveis no site oficial: https://planodiretor.maceio.al.gov.br”.

Há meses os vereadores vêm demonstrando preocupação com o tema, já que com o Plano Diretor sem atualizações desde 2005, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a suspensão das licenças ambientais, algumas obras do litoral norte estariam paradas.

O vereador Allan Pierre (MDB), que faz parte da Comissão de Assuntos Urbanos, está acompanhando esse processo. De acordo com sua assessoria, ele tem cobrado respostas da prefeitura, e junto com outros vereadores buscou diálogo com o Iplan. Antônio de Carvalho esteve na Câmara, apresentou um esboço do projeto, e surgiu a iniciativa de Pierre de promover uma capacitação com os servidores e assessores para poder entender mais sobre o plano diretor, quando ele chegar.

A formação foi finalizada no dia 18 de junho, e reuniu vereadores, assessores parlamentares e a direção técnica do Iplan. O curso foi considerado essencial para a compreensão de diversos pontos que serão abordados no desenvolvimento da cidade. Conduzidas por Paula Rangel, diretora técnica de Planejamento Urbano do Iplan, as apresentações trouxeram uma série de aspectos práticos sobre o código de urbanismo.

O projeto é uma prioridade na casa, e já foi dito que assim que chegar vai receber uma atenção especial da mesa diretora. No entanto, até agora não chegou, e a última grande pauta a ser aprovada é o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que está em tramitação no Legislativo e já tem calendário e deve ser aprovado em sessão extraordinária no dia 1º de julho.