Tem repercutido bastante nos últimos dias, a votação realizada em Brasília terça-feira (17), que reuniu os senadores e deputados federais derrubando vetos do presidente Lula (PT) sobre o projeto relativo às Eólicas Offshore. A notícia da derrubada dos vetos, considerada uma derrota para o governo, surpreende porque teve votos de aliados do Governo, inclusive petistas ligados a Lula, como o alagoano Paulão (PT).

Em entrevista à Tribuna Independente, o deputado federal esclareceu que seguiu orientações do próprio partido.

“O veto foi o próprio governo que não quis manter, veja bem, pode ser até uma incoerência. E aí o nosso líder da bancada, que é o Lindenberg Farias, ele orienta a bancada. Então, não foi meu voto isolado, foi toda a bancada do PT que votou numa cédula que ontem teve uma reunião do Congresso, que é a junção entre o Senado e Câmara. Câmara. A gente recebe uma cédula onde tem a pontuação de cada item de manutenção ou não dos vetos. Nesse caso, o líder da bancada, o Lindenberg, orientou a bancada do PT para derrubar o veto. E aí o governo está encaminhando a medida provisória para fazer essa correção. Na política, infelizmente, às vezes tem esses encaminhamentos. Então eu votei conforme o líder da bancada, Lindenberg e Farias”, disse Paulão.

Entre os senadores alagoanos, apenas Eudócia Caldas (PL) não votou. Renan Calheiros (MDB) e Fernando Farias (MDB) ajudaram a derrubar o veto. Em se tratando de deputados, Paulão (PT), Rafael Brito (MDB), Luciano Amaral (PSD) e Isnaldo Bulhões (MDB) votaram juntos pela derrubada do veto. Por outro lado, Alfredo Gaspar (União) e Marx Beltrão (PP) votaram para manter o veto de Lula.

Marx criticou a derrubada. “Aumenta tudo no Brasil. Aumenta imposto, combustível, preços em geral, aluguel, remédios… agora o Congresso opta por derrubar um veto a uma proposta que pode aumentar em 3,5% a conta de energia. Respeito muito meus pares na Câmara, mas vejo este possível aumento como uma medida que só vai prejudicar ainda mais nossa população”.

Mostrando concordar com o governo nesta pauta, Beltrão promete trabalhar para reverter o veto. “É preciso reagir. O trabalhador já não consegue pagar suas contas básicas. O nível de endividamento das famílias cresce e no final do mês não sobra nada do salário recebido. Lutar contra esta pauta é uma questão de justiça econômica e social”, reiterou o parlamentar.

O próprio Governo Federal se pronunciou, através de nota da Secretaria de Relações Institucionais, sobre o assunto na quinta-feira (19), explicando o que teria acontecido.

“Essas negociações são necessárias, dada a correlação de forças no Congresso Nacional. No caso específico desse projeto, fomos surpreendidos com a inclusão, de última hora, de outros dispositivos, como PCHs, eólicas no RS, usina a hidrogênio no NE e relicitação de térmicas. E fomos informados pela Liderança de Governo que a inclusão destes dispositivos condicionava o acordo em relação a totalidade daquele veto e aos demais vetos presidenciais sobre questões igualmente relevantes”.

A solução encontrada pelo Governo foi mudar a estratégia.

“Em conversa com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, ajustamos o envio de Medida Provisória para revisar esses pontos, de forma a garantir menor impacto sobre o preço da energia aos consumidores. Foi nesse contexto que o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, encaminhou a favor da derrubada dos vetos, e nossa base votou com essa orientação, mesmo sendo contra os dispositivos. A MP deverá seguir ao Congresso na próxima semana”.

Em Brasília, a equipe do Governo está confiante na Medida Provisória (MP), mas caso não consiga acordo no Congresso, pode recorrer ao poder judiciário, leia-se Supremo Tribunal Federal (STF), contra a derrubada de vetos às eólicas. Caso a MP não passe e o STF não reverta a derrubada do veto, o impacto no bolso do consumidor pode na conta chegar a 3,5% de aumento de energia.

Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do partido no Senado, defende que ao contrário do que está sendo avaliado sobre a sessão, Lula saiu ganhando. “É uma sessão vitoriosa para o governo Lula. Somente 36 vetos foram derrubados em acordo com o governo. Um desses vetos eu quero celebrar como se fosse uma sanção, que diz respeito àquelas mães que foram vítimas do zika vírus, que foi chancelado pelo próprio presidente e será regulamentado pelo nosso governo. Do ponto de vista da apreciação dos vetos, me parece que essa é a sessão do Congresso que tivemos o maior número de vetos mantidos”, destacou Randolfe.