Política

Projeto que libera faixa azul para motoristas de aplicativo avança na Câmara de Maceió

Por Tribuna Hoje com assessoria 13/05/2025 15h06 - Atualizado em 13/05/2025 18h13
Projeto que libera faixa azul para motoristas de aplicativo avança na Câmara de Maceió
Projeto prevê uso da Faixa Azul por motoristas de aplicativo em serviço - Foto: Renato Arruda / Ascom DMTT

A mobilidade urbana de Maceió pode passar por uma mudança significativa nos próximos dias. Um projeto de lei que autoriza motoristas de aplicativo a utilizarem a Faixa Azul enquanto estiverem em serviço avançou na Câmara Municipal com parecer favorável da Comissão de Assuntos Urbanos, conforme publicado na edição dessa segunda-feira (12) do Diário Oficial do Município.

De autoria do vereador Leonardo Dias (PL), a proposta já havia recebido sinal verde também da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e agora segue para votação em plenário. A medida é considerada uma reivindicação histórica da categoria, que há quase uma década luta por melhores condições de trabalho.

“Há nove anos estamos tentando essa conquista. O uso da Faixa Azul representa não só mais agilidade para os motoristas, mas também mais conforto e segurança para os passageiros”, afirmou Alex Félix, presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Alagoas (AMPAEAL), que comemorou o avanço do projeto.

Pela proposta, o uso da Faixa Azul será permitido apenas durante corridas ativas, ou seja, quando o motorista estiver transportando passageiros chamados via aplicativo. Entre os critérios estão: o cadastro prévio no Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT), a identificação do veículo com adesivo autorizado e a comprovação de posse ou contrato de aluguel do carro. O cadastro será gratuito e, em caso de troca de veículo, o condutor deve informar ao DMTT com pelo menos sete dias de antecedência.

Leonardo Dias destacou que a proposta integra um conjunto de iniciativas de seu mandato voltadas à valorização da categoria, como a criação das vagas azuis, a ampliação da vida útil dos veículos e a atuação para inserir os motoristas no Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.

“Esses profissionais prestam um serviço essencial em Maceió. Reconhecer e valorizar seu trabalho é também garantir que a população seja melhor atendida”, afirmou o vereador.

A expectativa é que o projeto entre na pauta de votação do plenário da Câmara ainda nesta semana, com grande expectativa dos motoristas e da associação que os representa.