A crise climática foi o tema central da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente de Alagoas, realizada no último final de semana, no Instituto Federal de Alagoas (Ifal), em Maceió. Na oportunidade, ecologistas apresentam uma Moção de Repúdio sobre a extração predatória de areia no Litoral Sul de Alagoas, para o tamponamento das minas da Braskem. A moção foi aprovada na assembleia geral do evento, por unanimidade.

“A extração de areia para tamponamento das minas da Braskem tem se transformado num crime dentro do crime. Para tentar tapar os poços desativados de sal, a mineradora compra areia de empresas que estão exorbitando na retirada de areia, em várias localidades do Litoral Sul, principalmente no Francês e em Feliz Deserto”, destacou Neirevane Nunes, integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

Segundo ela, graças às denúncias dos moradores da Praia do Francês e de Feliz Deserto, a retirada de areia nessas localidades foi suspensa, por decisão judicial, mas as empresas exploradoras já estão tentando novas licenças. Presentes à conferência, representes da Braskem não quiseram cometar o assunto, mas a assessoria de comunicação da empresa fez um esclarecimento quanto ao uso de areia para o preenchimento das minas.

“A Braskem utiliza areia no preenchimento de alguns dos 35 poços de sal, conforme o plano de fechamento apresentado às autoridades públicas e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A areia é contratada de vários fornecedores, que operam jazidas devidamente licenciadas pelos órgãos competentes”.

ESPECIALISTAS

A conferência estadual foi aberta na última sexta-feira (14) e prosseguiu no sábado (15). O evento reuniu especialistas, setor privado, autoridades e representantes da sociedade civil para debater os desafios ambientais do estado. Serviu também para elaborar as propostas que serão levadas à 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, agendada para maio deste ano, em Brasília.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gino César, Alagoas será o estado que mais levará participantes à 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e marcada para acontecer de 6 a 9 de maio, em Brasília.

BIOMAS LOCAIS

A conferência alagoana teve como principal objetivo promover um amplo debate sobre questões ambientais prioritárias, como preservação dos biomas locais, combate ao desmatamento, saneamento básico e políticas de sustentabilidade.

Durante o evento, foram formuladas e votadas propostas que representarão Alagoas na etapa nacional, além da escolha dos delegados que defenderão essas ideias em Brasília.

De acordo com Gino César, os avanços do Estado na área ambiental têm reforçado o compromisso com o desenvolvimento sustentável.
De acordo com o secretário, a gestão estadual tem investido em programas de recuperação de nascentes, fiscalização, democratização do acesso à água na zona rural, além de políticas de combate à crise climática.

O evento também contou com a presença de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas. Cerca de trezentas pessoas participaram da conferência – considerado o espaço fundamental para a construção de políticas ambientais mais eficazes em Alagoas.

Movimento fez novos alertas sobre as empresas Braskem e Vale Verde

Durante a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente de Alagoas, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), representado pela conselheira Neirevane Nunes, destacou as moções aprovadas pela assembleia geral do evento, repudiando a especulação imobiliária e o uso indiscriminado dos recursos naturais por empresas inescrupulosas, que só visam o lucro, em detrimento da preservação do meio ambiente. Entre as atividades denunciadas, destaque para a extração de areia e a prospecção de minérios pela Vale Verde, em Craíbas, cidade localizada na região Agreste de Alagoas.

“Como representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração [MAM] na conferência, gostaria de ressaltar a importância desse debate num momento em que o Estado de Alagoas enfrenta grandes problemas e crimes socioambientais em todo o seu território, sendo mais gritante no Litoral Norte e Sul, onde a expansão da especulação imobiliária avança de forma predatória. No entanto, não basta apenas esse esforço coletivo em propor políticas ambientais mais justas e sustentáveis. É necessário um compromisso real do sistema de justiça em punir os infratores ambientais, principalmente corporações como a Braskem e a Vale Verde, tanto na esfera civil quanto penal”, afirmou a bióloga Neirevane Nunes.

A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente debateu políticas públicas para o meio ambiente de forma coletiva, para tanto os participantes foram organizados em grupos de trabalho com cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e preparação para desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática, Governança e Educação Ambiental mudanças.

Além das propostas debatidas, foram apresentadas pelo menos cinco moções de repúdio, pelos participantes do evento. São elas: Moção de Repúdio contra a extração predatória de areia no litoral Sul pra tamponamento das minas da Braskem e em defesa dos moradores afetados pela empresa Geomineração em Feliz Deserto; Moção de Repúdio contra a Vale Verde em Craíbas e em defesa das comunidades afetadas que estão no entorno da mina Serrote e que sofrem com as explosões e todos os impactos da mineração de cobre, com danos a saúde física e mental da população, rachaduras nos imóveis, animais doentes e morte prematura destes, contaminação do Rio Traipu entre outros danos; Moção de Repúdio contra a Braskem, os sete anos de impunidade em meio a constante violação de direitos de suas vítimas como as comunidades que fazem parte da zona de sacrifício da atividade de mineração da Braskem em Maceió, que estão nas bordas do mapa risco e que precisam ser reparadas integralmente pelos danos sofridos pelo maior crime socioambiental em área urbana no mundo em curso; Moção de repúdio a licenciamentos de projetos de grandes obras do setor imobiliário em que os estudos de impacto ambiental não atendem aos princípios de precaução e prevenção e biodiversidade local; e Moção de repúdio a licenciamentos de projetos de grandes obras do setor imobiliário em que os estudos de impacto ambiental não atendem aos princípios de precaução e prevenção e biodiversidade local sofre violenta degradação, áreas de preservação permanente com vegetação nativa de colinas que são suprimidas e animais silvestres são afugentados e abatidos por maquinários pesados.