A Câmara dos Deputados deverá votar, após o Carnaval, um projeto de lei que propõe aumentar o número de parlamentares dos atuais 513 para 527. A iniciativa busca corrigir distorções provocadas pelo Censo de 2022, que resultaram na possibilidade de perda de cadeiras para alguns estados e no aumento da representatividade de outros. Entre os estados afetados pela redução de vagas está Alagoas, que poderia perder uma vaga. Atualmente, o estado conta com 9 deputados federais.

O deputado federal Paulão (PT-AL), em entrevista à Tribuna Independente, explicou o contexto da mudança e a possibilidade de reversão deste cenário.

“A decisão do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], de acordo com o Censo, foi de diminuir vagas em vários estados, inclusive aqui em Alagoas, que de nove vagas, passou para oito. Esse debate está ocorrendo, e há uma discussão de que o próprio Censo foi realizado em meio ao processo da Covid-19. Um novo Censo poderia ser realizado remotamente, considerando o custo. Então, o projeto que está sendo encaminhado propõe aumentar o número total de vagas, mantendo a proposta original dos estados que perderam representação”, explicou Paulão, que também é líder da bancada federal alagoana.

O projeto em tramitação propõe, então, aumentar o total de cadeiras na Câmara para 527, o que permitiria que estados que perderam representação recuperassem suas vagas. “No caso de Alagoas, Paraíba, estado do presidente da Casa Hugo Motta [Republicanos] e outros estados que perderam cadeiras, estão debatendo esse processo. Logicamente, os estados prejudicados devem votar favoráveis à proposta. Pode haver contraditório, mas o cenário só será definido após a votação do orçamento e outras matérias”, detalhou Paulão.

Se aprovado, o aumento do número de cadeiras valerá para a próxima legislatura, a partir de 2026, e não implicará na imediata ascensão de suplentes.

“Os estados que tiveram redução de vagas devem apoiar o projeto, pois querem manter o espaço que tinham na Câmara. No caso de Alagoas, passamos de 27 para 24 deputados estaduais e de nove para oito federais”, continuou o parlamentar.

No entanto, reforça o deputado, a mobilização tem sido para que não haja perdas.

A decisão de votar a matéria foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer o prazo de 30 de junho para que o Congresso revise a distribuição de cadeiras. Caso a Câmara não se posicione dentro do prazo, caberá ao STF determinar o novo quadro de representação dos estados.