Embora a legislação tributária brasileira não faça distinção explícita entre homens e mulheres, na prática, o sistema de impostos acaba impactando de forma mais pesada a população feminina. Esse fenômeno, conhecido como viés implícito na tributação, ganha destaque neste Mês da Mulher ao revelar como regras aparentemente neutras aprofundam desigualdades históricas.

Um dos exemplos mais conhecidos é o chamado Pink Tax ou “taxa rosa”. Apesar de não se tratar de um imposto oficial, o termo define um padrão recorrente de mercado em que produtos voltados ao público feminino custam mais caro do que os equivalentes masculinos. Lâminas de depilação, desodorantes e até cortes de cabelo costumam ter preços superiores quando direcionados às mulheres.

Um estudo do Departamento de Assuntos do Consumidor de Nova York apontou que produtos femininos custam, em média, 7% a mais do que os masculinos. No Brasil, essa diferença é facilmente percebida no consumo diário, agravada pela elevada carga tributária.

Até recentemente, itens essenciais para a saúde e higiene feminina, como absorventes, fraldas e produtos íntimos, chegavam a ter tributação superior a 30%. Em 2022, por exemplo, a carga tributária sobre absorventes no Brasil alcançava cerca de 34%, enquanto medicamentos como o Viagra contavam com alíquotas reduzidas. A reforma tributária trouxe avanços ao reduzir impostos sobre absorventes e produtos de saúde feminina, mas especialistas alertam que as mudanças ainda são insuficientes para eliminar a desigualdade.

No cenário internacional, alguns países já avançaram no enfrentamento da tributação desigual. O Canadá eliminou impostos sobre produtos menstruais, enquanto o Reino Unido revisou regras fiscais que desestimulavam a permanência de mulheres no mercado de trabalho. No Brasil, o debate ainda é recente, mas cresce a pressão por um sistema tributário mais justo e sensível às questões de gênero.