Durante a sessão desta terça-feira, 26, o deputado Ronaldo Medeiro (PT) denunciou que vários planos de saúde no País estão rescindindo contratos de forma unilateral. “Imagina alguém que tenha um plano de saúde, vai precisar dele e descobre que foi cancelado pela empresa que presta o serviço?”, indagou. O parlamentar alertou que isso é muito grave, porque acontece mais com pessoas idosas, que possuem alguma enfermidade e os planos de saúde estão segregando, muitas vezes sem nenhum aviso.

Ronaldo solicitou que sua assessoria avalie possíveis medidas para proibir essa prática e verificar como a administração pública estadual pode não manter contratos com essas empresas. "Sabemos que a ANS normatiza os planos de saúde, mas devemos analisar o que pode ser feito em Alagoas contra essas empresas que discriminam pessoas, pois essas exclusões podem levar à morte."

Além disso, o deputado destacou que essas empresas agem de forma criminosa. "Todas as causas estão sendo judicializadas, e espero que a Justiça brasileira atue rigorosamente para proibir que essas empresas continuem cancelando contratos unilateralmente. Quando alguém deseja aderir a um plano, são exigidos vários requisitos. No entanto, após a adesão, as empresas cancelam os contratos sem justificativa", concluiu Ronaldo.