Familiares das vítimas de grandes tragédias brasileiras estarão representados numa audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos das Organização dos Estados Americanos (OEA), para clamar por justiça e punição.

O evento, que será realizado nesta sexta-feira (12/7), na cidade de Washington (EUA), irá reunir também remanescentes das tragédias de Brumadinho, Mariana, Boate Kiss e Ninho do Urubu. Até hoje, ninguém foi responsabilizado por esses crimes.

A pesquisadora e mestranda em direitos humanos Rikartiany Cardoso, moradora de Maceió e integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), será a representante das vítimas da Braskem na audiência. Segundo ela, os familiares das vítimas dessas grandes tragédias lutam até hoje por justiça, reparação e contra a impunidade.

“É com esse propósito que organizações que representam grandes tragédias brasileiras recentes estarão unidas no dia 12 de julho, a partir das 15 horas, em uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA)”, destacaram os integrantes da comitiva, na divulgação do evento.

A OEA congrega 34 nações e é considerada o principal fórum político, jurídico e social do hemisfério americano. Na audiência, que terá transmissão on-line, será discutida a responsabilidade do Estado brasileiro nas violações de direitos humanos causadas por atividades comerciais.

A audiência dará voz a representantes das vítimas dos rompimentos das barragens da Vale, em Brumadinho (2019), e da Vale e da BHP, em Mariana (2015); do afundamento do solo causado pela Braskem com a exploração do sal-gema em Maceió (2018); e dos incêndios da Boate Kiss (2013) em Santa Maria (RS); e do alojamento Ninho do Urubu, na sede do Flamengo, no Rio de Janeiro (2019).

“Juntas, essas tragédias mataram mais de 544 pessoas, deixaram centenas de milhares de sobreviventes com sequelas físicas e emocionais graves e ainda marcaram com dor, indignação e revolta famílias inteiras – centenas precisaram se mudar ou ficaram desalojadas – e comunidades”, acrescentaram os integrantes da comitiva.

Apesar de serem tragédias tão diferentes em sua natureza, elas guardam um traço em comum: a irresponsabilidade movida pela ganância e a impunidade – até hoje, ninguém foi responsabilizado por nenhum desses crimes.

“É uma oportunidade única de levar ao conhecimento desse órgão internacional as graves violações de direitos humanos que ocorreram nesses cinco casos que marcaram a história recente do Brasil”, afirmou a advogada Tâmara Biolo Soares, representante das vítimas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
“Também levaremos ao conhecimento da Comissão que vítimas e familiares têm sido intimidados e amedrontados, inclusive por meio de ações judiciais, e retaliados quando do recebimento de indenizações, em razão de sua luta por justiça”, completou.

Movimento das Vítimas da Braskem estará entre as organizações presentes

A Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) estará representado na audiência, a exemplo do MAM. As duas entidades lutam em defesa das vítimas da Braskem em Maceió e contra a mineração predatória em Alagoas.

Estarão representados também no encontro a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho (AVABRUM), a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), a Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências – Mariana/MG, Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (AFAVINU), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF).

De acordo com os integrantes da comitiva brasileira, a audiência terá uma hora e meia de duração e contará com a presença de representantes do Estado brasileiro. “Familiares e representantes farão depoimentos abordando como as tragédias que os vitimaram são consequências de desrespeitos frequentes em relação à vida humana e ao meio ambiente, com protagonismo de corporações, empresas privadas e alguns setores do Poder Público brasileiros”.

Segundo a advogada Tâmara Biolo Soares, “o grupo espera que, com a audiência, a Comissão renove a urgência de o Estado brasileiro tornar efetiva a fiscalização das atividades empresariais e comerciais no país para evitar novas tragédias, e do seu dever de processar e punir os responsáveis, para que as violações de direitos humanos não se repitam”.

AUDIÊNCIA ONLINE

A audiência terá transmissão online, pelo canal do YouTube da organização, que tem sede permanente em Washington D.C., Estados Unidos. Atualmente, a OEA é composta por 35 Estados membros, incluindo o Brasil.

Desde 2015 o Secretário Geral da OEA é o ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, que atualmente cumpre seu segundo mandato.
A OEA foi fundada em 30 de abril de 1948 em Bogotá, Colômbia, com o objetivo de promover a solidariedade e cooperação entre seus Estados membros. A partir da década de 1990, a organização passou a se concentrar no monitoramento eleitoral, visando consolidar e promover a democracia representativa e o princípio da não intervenção.

SERVIÇO

O que: Audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Quando: Dia 12 de julho de 2024, sexta-feira
Horário: 15h
Onde: – Washington (EUA)
Como acessar: Canal da OEA no YouTube.