A Polícia Federal realizou, na manhã de ontem, mais uma etapa da Operação ‘Lagrimas de Sal’, que investiga o envolvimento de dirigentes e colaboradores da Braskem com o crime praticado pela mineradora em Maceió. Desta vez o alvo foi ex-técnico da empresa, residente em Portugal.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da PF, “foi cumprido mais um mandado de busca e apreensão como parte da Operação Lágrimas de Sal, que visa apurar crimes cometidos no contexto da exploração de sal-gema na cidade de Maceió”.

Essa ação, realizada na Europa, decorre de pedido de cooperação jurídica internacional formulado pela Polícia Federal e foi cumprido pela Polícia Judiciária Portuguesa – PJ, na cidade de Torres Vedras, situada no Distrito de Lisboa, em Portugal.

A medida teve como objetivo localizar um dos ex-técnico da Braskem, que atualmente reside naquele país. O nome dele não foi divulgado, mas as investigações apontam que o alvo atuou como responsável técnico pela mineração de sal-gema, em Maceió, durante mais de seis anos, entre 2011 e 2017.

“Nesse período, ele conduziu os trabalhos de lavra em desacordo com os parâmetros de segurança previstos nas normas técnicas, nos planos da lavra aprovados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e nas recomendações dos consultores contratados pela Braskem”, destacou a PF em nota distribuída à imprensa.

“Além disso, as apurações indicam que o mesmo alvo apresentou às entidades fiscalizadoras plantas, estudos e relatórios com dados totais ou parcialmente falsos, com o objetivo de ocultar os riscos que a mineração representava para a população residente na superfície”, acrescentou.

Segundo a assessoria de comunicação da PF em Alagoas, o investigado poderá responder pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.

Primeira etapa da operação ocorreu em dezembro do ano passado

A primeira etapa da ‘Operação Lágrimas de Sal’ foi realizada pela PF, na capital alagoana, em dezembro do ano passada, a pedido do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL). A ação da PF teve como objetivo investigar possíveis crimes cometidos pela mineradora, durante os anos de exploração de sal-gema, em Maceió.

A exploração de sal-gema na capital alagoana ocorreu de 1976 a 2019, resultando em grave instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências. A área se tornou inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros.

As investigações da PF apuraram indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não “seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam a garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície”.

De acordo com as apurações feitas até agora, foram identificados indícios de apresentação de “dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”.

No ano passado, aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços ligados aos investigados nas cidades de Maceió, no Rio de Janeiro e em Aracaju, capital de Sergipe. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal no estado de Alagoas.

O nome da Operação Lágrimas de Sal é referência ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema.

OUTRO LADO

Ontem à tarde, a reportagem da Tribuna Independente ouviu a Braskem sobre essa etapa da ‘Operação Lágrimas de Sal’, em Portugal. Por meio da sua assessoria de comunicação, a mineradora disse que “tomou conhecimento da diligência realizada pela Polícia Federal na manhã de ontem e informa que está à disposição das autoridades, como sempre”.