Eleita na última terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos, a ministra Cármen Lúcia deve continuar o combate às notícias falsas, ou as ‘fake news’, como se popularizou o termo no Brasil. Em meio às expectativas sobre o rumo do combate à desinformação nas eleições, o advogado eleitoral alagoano Gustavo Ferreira pontua que a Justiça Eleitoral já identificou que, nas eleições deste ano, a disseminação de informações improcedentes continua sendo o grande problema.

“A alteração da presidência do TSE não vai modificar o combate em relação a fake news ou a desinformação. O próprio TSE, através do corpo técnico, identificou que esse será o grande problema para as eleições desse ano. Já é um problema desde as eleições de 2018 e foi aprofundado em 2020 e 2022. Então, independentemente de quem era o presidente, já havia orientação técnica dentro do Tribunal para fazer esse combate. Além disso, a ministra Carmen Lúcia é a vice-presidente e ela participou ativamente da elaboração das resoluções desse ano, que trataram de forma muito detalhada sobre o combate à desinformação. Por isso eu acredito que talvez o estilo de conduzir mude, mas a intensidade do combate vai ser a mesma e até um pouco mais aguerrida”, avalia Ferreira, em contato com a reportagem da Tribuna Independente.

Para Gustavo Ferreira, o que talvez mude é o estilo de condução do TSE, porque são pessoas com perfis pessoais diferentes, mas não a essência do que é necessário de combater, que são as desinformações. “Os dois [Carmem Lúcia e Alexandre de Moraes, agora ex-presidente do TSE] compartilhavam do mesmo posicionamento, do mesmo ponto de vista”, concluiu.

POSSE

A posse da ministra ainda não tem data marcada. Cármen Lúcia é atual vice-presidente do TSE e vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que tem mandato até o dia 3 de junho. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE. Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal.

Após a eleição, a ministra Cármen Lúcia reiterou o compromisso com a Constituição e a democracia, em conjunto com seu vice. “Eu agradeço, em meu nome e do ministro Kassio Nunes Marques, a confiança do tribunal, pelos votos que nos foram dados. Nos comprometendo os dois a, como temos feito, honrar a Constituição, as leis da República e nos comprometer inteiramente com responsabilidade e absoluta dedicação a que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou.

Cármen Lúcia vai comandar mais uma eleição municipal. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, justamente quando comandou as Eleições Municipais de 2012. O presidente do TSE ressaltou o currículo da ministra e lembrou que, além de ter sido a primeira mulher na presidência do Tribunal, será também a primeira a presidir duas vezes o TSE.

“Todos nós na Justiça Eleitoral sabemos da brilhante jurista, da professora incomparável, e que a Justiça Eleitoral estará em boas mãos, a democracia estará em boas mãos e repito, a tranquilidade, a felicidade e a honra que tenho aqui, em um pouco menos de um mês, transmitir o cargo à Vossa Excelência”, afirmou Moraes.