A CPI da Braskem ouve nesta terça-feira (23) o procurador-geral do município de Maceió (AL), João Luis Lobo Silva. Ele foi convidado para falar sobre a catástrofe ambiental provocada pela extração de sal-gema pela mineradora Braskem. Após anos de extração, houve afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana.

O requerimento para a audiência pública foi proposto pelo senador Rodrigo Cunha (Poemos-AL). A comissão parlamentar de inquérito apura a reponsabilidade da empresa Braskem, que realiza a extração de sal-gema na área.

Os primeiros sinais do desastre ambiental começaram em 2018, quando ruas, lojas e casas apresentaram rachaduras e fissuras, especialmente no bairro do Pinheiro. A CPI é presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

Quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem também ouvirá, só que na quarta-feira (24), a partir das 9h, três técnicos e representantes de empresas que prestaram serviços de consultoria para a mineradora. As convocações dos depoentes foram sugeridas pelo relator da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Segundo o relator, o engenheiro Alvaro Maia da Costa é autor de um relatório técnico da empresa Modecom. O documento, de 2021, tratou da análise geomecânica de cavernas de extração de sal-gema pela Braskem em Maceió, que teve cinco bairros com afundamento de solo. Na oitiva, Rogério Carvalho espera ouvir detalhes sobre o estudo realizado, como as condições dos fenômenos de deformação na área explorada pela Braskem.

Também será ouvido o engenheiro Roberto Fernando dos Santos Faria, da empresa Concrete Ltda. De acordo com o relator, em julho de 2018 a companhia apresentou relatório técnico sobre as estruturas localizadas próximas às minas de sal-gema.

A consultoria teria indicado no documento que os problemas estruturais identificados em casas e muros na região teriam sido ocasionados por “deficiências tecnológicas ocorridas nas construções” e por falta de manutenção, o que não indicaria relação com as atividade de mineração da Braskem. Posteriormente, estudos técnicos provaram o contrário, demonstrando que a catástrofe ambiental foi provocada pela mineração operada pela Braskem.

O terceiro depoimento previsto é o de Vitor José Campos Bourbon, engenheiro de controle e automação, um dos responsáveis por assinar um laudo da empresa Flodim. A companhia foi contratada pela Braskem para realizar exames de sonar e analisar a estabilidade e subsidência de cavernas de mineração na capital alagoana.

De acordo com Rogério Carvalho, os exames não foram realizados com a periodicidade requerida no plano de lavra e recomendações técnicas. O senador afirma que, em um documento de 2013, a Flodim descartou a existência de danos diretos causados pela a atividade de extração do sal-gema.

A CPI foi instalada para investigar as consequências do afundamento do solo em áreas próximas a minas de exploração da Braskem em Maceió. Tremores na região foram registrados a partir de 2018. O colegiado investiga a responsabilidade da empresa no caso, que levou a prejuízos bilionários, com milhares de vítimas na capital alagoana. A comissão é presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e tem prazo de funcionamento até o dia 22 de maio, podendo ser prorrogado.