Como parte da programação da Campanha Abril Verde 2024, a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) realiza no próximo dia 19 de abril (sexta-feira), a partir das 15h, uma audiência pública para discutir questões relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho. O coordenador do Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Balazeiro, participará da sessão debatendo o tema: “Acidentes do trabalho no âmbito da terceirização/informalidade e políticas públicas de prevenção”.

O requerimento para proposição da audiência é de autoria do deputado Sílvio Camelo (PV), em atendimento ao pedido dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), juízes do Trabalho Alan Esteves e Carolina Bertrand.

Segundo o juiz Alan Esteves, esta audiência pública traz assuntos importantes para a nova realidade do mundo do trabalho. "A expectativa da audiência pública com a presença do ministro Balazeiro é grande, no sentido de que temos que debater temas sensíveis em matéria de saúde e segurança do trabalho, especialmente dos trabalhadores que vivem na informalidade. São temas que despertam interesses em práticas para consolidar um patrimônio civilizacional mínimo", afirmou.

A audiência contará com as presenças de desembargadores e juízes do Trabalho, procuradores do Trabalho, auditores do Trabalho, Sindicatos Patronais e dos Empregados, conselhos representativos do setor, profissionais da área da saúde, engenharia e arquitetura e sociedade para debater sobre o tema.

Movimento Abril Verde

Criado em 2014, o Movimento Abril Verde é integrado por entidades representativas de técnicos de segurança do trabalho, além de instituições e empresas que acreditam na eficácia do envolvimento e na troca de informações para o fortalecimento de uma cultura de prevenção aos acidentes laborais.

O mês de abril foi indicado para celebrar o Dia Mundial da Saúde (7/4) e lembrar a data Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho (28/4) - escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. O verde representa a cor da Segurança do Trabalho.

A campanha Abril Verde 2024 em Alagoas é resultado da parceria entre várias entidades: Grupo Prevencionista de Alagoas; Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19); Ministério Público do Trabalho (MPT); Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Social do Comércio (Sesc); Faculdade Uninassau; Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de Alagoas (Sintestal); Prefeitura Municipal de Arapiraca; Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBM).