No último final de semana, o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), realizou posts polêmicos contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), onde pedia a renúncia ou impeachment do magistrado sob alegação que as exigências de Moraes para a plataforma “violam a legislação brasileira”.

No sábado (6), Musk anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais, o que beneficiaria uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo que estão com seus perfis suspensos. A justificativa do empresário é que as “multas pesadas” aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil. Por esse motivo, o dono da Tesla ameaça fechar o escritório do X no país.

Nas últimas horas, veículos de várias partes do mundo repercutiram o embate entre Elon Musk e a Justiça brasileira, o que pode acelerar o debate sobre a regulamentação das mídias sociais no Brasil. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais, que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos.

Na mesma decisão, tornada pública na noite desse domingo (7), Moraes ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk, entre várias outras empresas. Segundo o ministro, a inclusão do empresário no Inquérito das Milícias Digitais foi motivada pela possível “dolosa [intencional] instrumentalização criminosa da rede social X”.

Já a abertura de um outro processo deve-se às recentes manifestações de Musk, como a de que liberaria contas de usuários da X suspensas por decisões judiciais brasileiras – conduta que, em sua decisão, Moraes tipifica como possíveis casos de obstrução da Justiça e incitação ao crime.