Perto de completar um ano no cargo, o coordenador da Funai em Alagoas, professor Cícero Albuquerque, recebeu na sexta-feira (5) o apoio de representantes dos movimentos sociais e de instituições de ensino, preocupados com o sucateamento do órgão e as ameaças de morte dirigidas ao chefe da instituição, no Estado. Quando assumiu o cargo, no dia 26 de abro de 2023, Albuquerque sabia dos desafios que tinha pela frente, só não esperava sofrer ameaças e perseguições, como vem sofrendo desde a sua posse.

Ele é historiador, doutor em ciências sociais e educador popular, além de militante político de esquerda. Para ele, “a causa dos povos indígenas é a causa de todos nós”. No entanto, setores da sociedade, notadamente os latifundiários e grileiros de terras, não comungam com esse pensamento, não aceitam a demarcação dos territórios indígenas e fazem de tudo para intimidar quem se defende essa bandeira. As ameaças de morte contra Cícero Albuquerque estão sob investigação da Polícia Federal.

Na sexta-feira (5), o professor Cícero Albuquerque recebeu acadêmicos e lideranças dos movimentos sociais, em seu gabinete, para uma reunião acerca da sua situação e dos problemas enfrentados pela Funai em Alagoas. Na oportunidade, a comitiva fez questão de se solidarizar com Albuquerque e entregar a ele uma Carta de Apoio à sua gestão como dirigente da Fundação Nacional dos Índios em Alagoas. O documento está disponibilizado nas redes sociais para assinatura digital.

“Fizemos essa visita ao chefe da Funai em Alagoas não só para prestar solidariedade a ele, como também para nos colocar à sua disposição e ajudar na luta pela demarcação das terras das comunidades indígenas do território alagoano”, afirmou Carlos Lima, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo ele, a carta explica os motivos do apoio a Cícero Albuquerque e solicita a participação de todos, na luta em defesa dos povos originários.

Além de Carlos Lima, outras lideranças dos movimentos sociais, professores da Ufal e do Ifal apoiam a causa e a defesa da integridade física de Cícero Albuquerque. “São muitos os companheiros e companheiros que se juntaram a nós, nessa luta, como o economista Cícero Péricles; o reitor Tonholo, da Ufal; o Mário Agra; a Débora Nascimento, do MST; a professora Lenilda Lima; o Amaro Hélio, escritor e professor do Ifal; o pastor Wellington; o padre Gilvan; a irmã Teresa; e o Luciano, presidente da CUT em Alagoas”, destacou Lima.

Segundo ele, além das ameaças, o professor Cícero Albuquerque sofre com a falta de apoio institucional para implementar as políticas públicas em defesa das causas dos povos originários. “Os relatos que ouvimos de servidores da Funai, falando da falta de condições de trabalho e das precárias instalações do prédio-sede da Fundação, mostram a falta de compromisso dos últimos governos Temer e Bolsonaro, com relação à defesa das comunidades indígenas”, destacou o coordenador da CPT em Alagoas.

“A esperança é que no governo o presidente Lula, a gente consiga reverter essa situação, garantindo assim melhores condições de trabalho para os servidores, com uma reforma no prédio-sede e a contratação de novos funcionários”, acrescentou Carlos Lima. Segundo ele, recentemente, já com o PT à frente da Presidência da República, foi criado um Grupo de Trabalho da Funai para fazer uma radiografia da situação e apresentar um plano de recuperação do órgão.

Órgão foi abandonado por governos anteriores, diz Cícero Albuquerque

Após agradecer o apoio de todos, o professor Cícero Albuquerque falou sobre os grandes desafios para a Funai no Estado. “Não é novidade o quanto a Funai e as pautas dos povos indígenas, com destaque para a demarcação e titulação das terras indígenas, foram abandonadas e até mesmo atacadas a partir do governo Temer até Bolsonaro. Se antes já não era fácil, o período de sete anos foi devastador”, afirmou.

Em Alagoas, segundo Albuquerque, a situação da Funai é crítica. “A sede do órgão federal está sob risco de interdição, devido ao abalo na estrutura, repleta de infiltrações, goteiras e problemas na rede elétrica. O orçamento é pífio, especialmente nos últimos anos. Apenas 2% do orçamento da Funai de 2022 foi destinado ao Nordeste. Propaga-se a ideia de que não há indígenas na região, mas Pernambuco tem quarta maior população de povos originários do País”, relatou o coordenador do órgão.

FUNAI EM ALAGOAS

O prédio-sede da Funai é tombado pelo Patrimônio Histórico da União, mas se encontra em péssimo estado de conservação, podendo até ser interditado, a qualquer momento, pelo Corpo de Bombeiros, por falta de condições de segurança para os funcionários e a comunidade indígena. Embora tenha passado por restauração da fachada e escadaria, com preservação arquitetônica, mas a reforma é antiga e carece de manutenção.

Com estilo neoclássico, o prédio-sede da Funai em Maceió foi construído no início do século XX. Já foi sede da Justiça Federal, mas há 24 anos abriga a coordenação da Fundação Nacional do Índios em Alagoas. Está situado no bairro do Centro, onde possui um sítio arquitetônico histórico, precisamente na rua Marechal Roberto Ferreira, antiga Rua da Praia, bem pertinho da famosa praça Sinimbu.

A Funai em Maceió, vinculada ao Ministério da Justiça, é responsável por atender cerca de 18 tribos indígenas dos estados de Alagoas, Sergipe e Pernambuco. O órgão tem como objetivo defender os interesses dos povos originários, promover políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas e lutar pela demarcação das terras, que estão sob jurisdição no território alagoano.

De acordo com a assessoria da Funai, frequentam constantemente a sede da Fundação em Maceió, representantes de várias comunidades indígenas, entre elas as tribos Xukuru-Kariri, Kariri-Xocó, Tingui-Botó, Karapotó, Kambiwá, Pipipan, Kapinawá e Xokó. Só em Maceió são contabilizados, segundo informações da direção da Funai, 12 nações indígenas, totalizando cerca de 20 mil índios.