Na reta final da janela partidária, que encerra no próximo dia 5 de abril, a Câmara de Vereadores de Maceió ganha uma nova configuração. Enquanto tem partido ‘desaparecendo’ da Casa, há legenda que sai de um lugar de minoria para se tornar a grande força política do momento. A maioria das mudanças não é exatamente surpresa, mas a consolidação de um processo que vem se desenhando nos últimos anos.

O crescimento do Partido Liberal (PL) é o que mais chama atenção. Começando o mandato apenas com dois vereadores – Leonardo Dias e Siderlane Mendonça –, a legenda chega agora a 10 nomes de vereadores com mandato filiados, com a previsão otimista das lideranças internas de que pode alcançar até 13 cadeiras até o fim do prazo.

Apesar de ter conseguido trazer dois novos nomes para a legenda, Kelmann (ex-Podemos) e Joãozinho (ex-PSD), o MDB sai da janela menor. Se antes era o maior partido da Câmara, com oito cadeiras, agora está em segundo atrás do PL de JHC. Oficialmente, já foram três migrações do MDB para o PL: Chico Filho, Brivaldo Marques e Luciano Marinho. O atual presidente do Legislativo, Galba Netto, já deixou claro publicamente o compromisso de fazer o mesmo, mas até agora não se concretizou.

Do quadro inicial, permanecem no MDB os vereadores Fernando Holanda, Zé Márcio, Olívia Tenório e Silvania Barbosa. Na última quarta-feira (27), o MDB trouxe Carla Dantas de volta para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deixando o suplente Galba Novaes da cadeira que ocupava. O movimento foi uma resposta à aproximação dos ‘Galbas (pai e filho) com o prefeito JHC.

Outro que cresceu foi o PT, que dobrou de tamanho ao trazer Teca Nelma do PSD para compor a bancada junto com Dr. Valmir. Ambos são candidatos à reeleição.

Sem nenhuma mudança, o PP de Arthur Lira permanece com três vereadores na Casa. Aldo Loureiro, Davi Davino e João Catunda. Na base aliada de JHC, o partido não fez grandes movimentos. Outros que não tiveram mudança foram o Republicanos, que permanece com o Pastor Oliveira, e o PTC, com Zerisson, que assumiu o mandato devido à licença do vereador Zé Márcio Filho.

SEM REPRESENTATIVIDADE

Perdendo completamente a representatividade e desaparecendo da Câmara Municipal, três partido terão que se reorganizar para voltar em 2025. O PSB perdeu seus dois nomes para o PL, Rodolfo Barros e Fábio Rogério. Ambos sempre foram da base de JHC, que foi eleito pelo PSB e migrou para o PL em 2022. Agora o partido está sob o comando do grupo do governador Paulo Dantas (MDB), e os parlamentares apenas esperaram a janela partidária para acompanhar JHC em sua nova casa.

O PSD de Rui Palmeira também perdeu os dois representantes, Teca e Joãozinho, que buscam novas estratégias de sobrevivência política. Rui, que já foi prefeito de Maceió por dois mandatos, se movimentou e anunciou que será candidato para recuperar a cadeira. Não se sabe se sua história no mandato majoritário terá peso suficiente para ter uma votação expressiva o suficiente para conquistar mais de uma vaga.

Vale destacar que Rui já foi deputado estadual, por um mandato de quatro anos, deputado federal, por dois anos, e foi eleito prefeito de Maceió por duas oportunidades.

O Podemos, de Rodrigo Cunha, também some. Os dois vereadores desta legenda seguiram caminhos opostos. Mesmo estando na base aliada do prefeito, o partido perdeu Marcelo Palmeira para o PL. Já Kelmann Vieira, que passou boa parte do mandato licenciado para atuar como secretário de Estado na gestão de Paulo Dantas, foi para o MDB, consolidando a aliança política com o grupo do governador.

O PV, que elegeu três vereadores em 2020, fica apenas com Gaby Ronalsa depois da janela, e até o nome dela na Casa é uma questão de tempo. A vereadora já anunciou que não vai disputar a reeleição e que apoiará o nome do irmão Milton Ronalsa (PSB) para manter o nome da família na Câmara. De qualquer forma, os três nomes foram vetados pelo próprio partido a concorrer, por terem perfil de oposição ao presidente Lula (PT) e ao governador Paulo Dantas (MDB), que são base aliada do partido. Eduardo Canuto e Cal Moreira foram para o PL na semana passada.

Como fica a Câmara em 2025, claramente, o cenário é incerto. O PL pode ter demonstrado força trazendo tantos nomes para sua chapa, mas ainda tem muito jogo para ser jogado. O número de vagas da Casa aumentou, mas alguns nomes em disputa também. Se ficar claro que a força é dos partidos, alguns podem recuperar o mandato com outros nomes fortes, como é o caso do PSB com Milton Ronalsa e o PSD com Rui.

Outra mudança de cenário é a criação de federações. O PT, por exemplo, agora está unificado com PV e PCdoB. Além de contar com o nome de Teca Nelma, que traz uma estrutura maior, conta com lideranças que se destacaram um pouco anteriormente no cenário progressista, como a bancada negra. Tem também o eleitorado do deputado Silvio Camelo, que lança seu filho com mesmo nome como aposta para repor uma das vagas perdidas. A aposta em uma votação coletiva é tentar fazer dois ou até três nomes.

LEGISLAÇÃO ELEITORAL

Começou no dia 7 de março, e finaliza em 5 de abril, a chamada “janela partidária”, um período de um mês em que vereadores podem trocar de partido para concorrer às eleições municipais de outubro.

A janela tem permitido o troca-troca partidário dentro das regras da lei eleitoral. Ou seja, o parlamentar que deixar a sigla em que está para seguir para outra legenda não perderá o mandato por isso.

O período de mudanças tem mobilizado os partidos, já que o aumento de tamanho das bancadas turbina sua força política para a negociação de alianças.

Fora da janela partidária, um vereador (ou deputado, cargo que não está em disputa neste ano), só pode mudar de partido nestas situações: o partido tiver sido incorporado ou fundido a outro; o político estiver migrando para um partido recém-criado; for verificado desvio no programa partidário; e o político tiver sofrido grave discriminação pessoal no partido.

A janela partidária é voltada basicamente para as eleições pelo sistema proporcional. No caso deste ano, e eleição para as câmaras municipais. Na prática, ela não tem repercussões para quem disputa cargos executivos, pelo sistema majoritário (que elege prefeitos, governadores e o presidente).

No sistema majoritário, o candidato com mais votos vence a disputa. No proporcional, nem sempre isso acontece. Isso porque a divisão dos espaços nas Câmaras e Assembleias leva em conta não só o desempenho dos candidatos, mas também a performance dos partidos. Se os partidos não têm votos para conquistar cadeiras nos legislativos, seus candidatos não podem pleitear vagas.

Isso resulta no entendimento de que a vaga obtida pelo parlamentar é do partido. Então, se um político deixa uma sigla em um período não autorizado por lei, a legenda pode pedir seu cargo de volta, por infidelidade partidária.