A CPI da Braskem deve reabrir os trabalhos hoje, a partir das 10 horas, debatendo o plano de trabalho, que será apresentado pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar sergipano foi escolhido para a relatoria, na sessão da semana passada, o que fez com que Renan Calheiros (MDB-AL) desistisse de participar da CPI que ajudou a criar e acabara de iniciar os trabalhos.

De acordo com a Agência Senado, a CPI da Braskem deve se debruçar, entre outros pontos, sobre os prejuízos causados pela mineração aos moradores, à cidade ao meio ambiente. Será debatido também o rompimento da mina 18 da Braskem, ocorrido no final de novembro, em Maceió. Segundo a Defesa Civil Municipal, toda a área afetada estava desocupada e o rompimento não levou a tremores de terra ou ao comprometimento de minas próximas.

O afundamento do solo afetou no mínimo cinco bairros da capital alagoana e foi causado pela exploração predatória de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de quase cinco décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química, na produção de cloro, soda e uma série de protos a base de PVC. Com a “exploração às cegas”, as cavidades foram entrando em processo de erosão e causando a subsidência do solo.

Os estragos provocados pela mineração irresponsável levaram pessoas à morte, deixaram centenas de vítimas desamparadas e se sentido injustiçadas. Por isso, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), se comprometeu a “levantar todos os cadáveres” que fizeram Maceió chegar a essa situação. Ele confirmou que o plano de trabalho será apresentado no plenário da CPI nessa terça-feira (27/2).

RELATOR

O relator, senador Rogério Carvalho, segundo sua assessoria, vai sugerir que os primeiros depoimentos ajudem a produzir mais provas documentais. Os convidados ou convocados poderão esclarecer quando ocorreram os alertas sobre as minas de sal-gema da empresa Braskem apontadas como a principal causa das rachaduras no solo e em imóveis de cinco bairros de Maceió.

Para Rogério Carvalho, os depoentes também poderão informar a quem os alertas foram dirigidos, e se foram seguidos ou ignorados. A partir desses dados técnicos para a delimitação do problema, a CPI poderá apontar as responsabilidades por ação ou omissão.

“Tenho por objetivo realizar uma investigação rigorosa e estritamente técnica. Trabalhei anteriormente nas CPIs da Pandemia e do 8 de janeiro e pude deixar importantes contribuições nesses colegiados, até pelo meu histórico como investigador e pesquisador acadêmico na área de saúde pública”, afirmou o senador sergipano. Ele acredita no aperfeiçoamento da legislação ambiental atual, na área da mineração, a partir dos resultados da CPI.

O relator informou que a cronologia dos eventos ajudará na apuração, começando pela época em que a exploração das minas aparentemente ainda não representava uma ameaça. O problema da subsidência do solo só veio à tona a partir de 2018, quando foram registrados vários tremores de terra em Maceió e começam a aparecer rachaduras nos prédios e fissuras nas ruas do bairro do Pinheiro.

Portanto, todas as etapas do maior desastre socioambiental urbano em curso no Brasil serão debatidas e investigadas com profundidade. Nesse sentido, o relator afirmou que vai iniciar o trabalho apresentando requerimentos de informações e remessa de documentos. Segundo Rogério Carvalho, isso ajudará a entender como os problemas começaram e a apurar as responsabilidades.
“Nossa prioridade inicial é, portanto, começar a construir um robusto acervo probatório da CPI, de modo que não haja dúvidas na delimitação de responsabilidades, assim como organizar a oitiva de algumas testemunhas-chave”, esclareceu.

MUVB prepara mobilização em protesto contra a mineradora

Na próxima semana, a tragédia provocada pela Braskem em Maceió completa seis anos, tendo ainda muitas questões pendentes. Os moradores dos Flexais e demais bairros atingidos pela mineração estão organizando um ato público para lembrar a data. A manifestação vai contar com o apoio e a participação dos integrantes do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB).

Além de protestar contra os acordos judiciais homologados pela Justiça, considerados prejudiciais aos moradores, as lideranças dos Flexais e dos demais barros atingidos pela Braskem vão cobrar realocação e indenizações justas. Este ano, os manifestantes pretendem também denunciar os suicídios cometidos pelas vítimas da mineração, bem como os casos de depressão e outras doenças metais provocadas pelos transtornos causados pela mineração em Maceió.

As lideranças lamentaram a saída do senador Renan Calheiros da Comissão, mas esperam que os demais senadores honrem o mandato outorgado pelo povo e realizem uma excelente investigação sobre o Caso Braskem em Maceió. A CPI foi criada no fim de 2023, graças a articulação do senador Renan Calheiros. A comissão, que conta com 11 membros titulares, sete suplentes e uma verba de R$, tem até o dia 22 de maio para concluir os trabalhos.

INDICADOS

A CPI, que vai ocorrer estritamente no Senado, é composta por 11 senadores e sete suplentes, totalizando 18 vagas. Dentre os 18 representantes, apenas oito são do Nordeste.

De acordo com o presidente da CPI da Braskem, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a comissão não se limitará a Maceió e sim sobre o procedimento de extração de sal-gema que afetou a cidade.

“Eu quero lhe dizer uma coisa, senador [Renan], pode ter certeza que o povo de Alagoas, a população de Maceió vai saber e essa CPI vai apurar e se não apurar eu vou ser o primeiro a denunciar. Não é a Braskem só, é todos aqueles que foram passíveis ao longo do tempo que vem de Braskem e outras empresas, nós vamos levantar tudo o que é túmulo nessa situação para gente mostrar a sociedade brasileira que não chegou nesse limite só a Braskem querendo”.

GOVERNO CONTRA

Ao longo da criação da CPI, o governo se postou de forma contrária a comissão para não se indispor com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cujo aliado é o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PP-AL).

Em dezembro, o presidente Lula chegou a se reunir com parlamentares para conversar sobre os impactos da mina de sal-gema da Braskem que entrou em colapso em Maceió como forma de abaixar a poeira entre eles.

Existe também uma preocupação do governo para que as investigações da Braskem não afetem a Petrobras, que é uma das maiores acionistas da companhia. (Com agências)