Está definida a lista sêxtupla dos membros do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) que seguem na disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Em aparente clima de tranquilidade, os nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MP/AL e entregues ao presidente do TJ, Fernando Tourinho.

De acordo com o conselheiro Lean Araújo, atual procurador-geral de Justiça interino, o processo de preenchimento do quinto constitucional é representado por três momentos distintos, esse foi o primeiro. “Ao Ministério Público compete elaborar a lista sêxtupla, ao Tribunal de Justiça formar uma lista tríplice, e, finalmente, o Governador nomear o futuro Desembargador. A partir do momento da inclusão da lista do MP, todos passam a almejar a vaga em igualdade de condições”.

Sobre os critérios a serem seguidos, ele explica que os conselheiros devem se ater a dois pontos objetivos. “Dez anos na carreira do Ministério Público e ter idade maior de 35 anos e menor de 70 anos”.

Entre os nomes, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, é destacadamente o favorito. Com seis votos do conselho, o procurador-geral de Justiça licenciado, ele é a aposta da maioria e está otimista. “As expectativas são muito boas. Eu acredito que o TJAL vá escolher o meu nome, tendo em vista que estou há 40 anos na vida pública, fui sargento da Polícia Militar e tenho 36 anos de Ministério Público. Já exerci todos os cargos administrativos, tenho histórico na instituição. Atuo no TJ a mais de 10 anos e estou credenciado para o cargo”, defende Márcio Roberto.

Animado, ele afirma que se assumir a vaga vai aproveitar a experiência do MP para a casa. “Eu tenho buscado levar o Ministério Público à sociedade, tornar mais acessível à população, e é isso que quero levar à justiça. Que a população tenha acesso não apenas ao juiz, mas também ao desembargador. Afinal, somos servidores públicos”.

Um dos principais focos do candidato será dedicar o trabalho a necessidades de pessoas mais carentes. “Quero trazer celeridade processual, compreendo que a justiça que demora não é justiça. Tem causas com pequenas quantias, que são muito importantes para pessoas humildes, e leva anos. Também tem as questões de saúde”.

Do ponto de vista administrativo, Márcio Roberto também tem planos. “Quero ser um nome que vá contribuir para haver harmonia entre os colegas, contribuir para um clima saudável, porque isso impacta na produtividade. No MP eu encontrei uma gestão em pé de guerra, e através do diálogo consegui pacificar. A eleição em que me tornei procurador teve candidatura única”.

Além dele, a lista é composta por Valter José de Omena Acioly, Edelzito Santos Andrade, Advaldo Batista de Souza Junior, Cláudio José Brandão Sá e Luiz Cláudio Branco Pires. A escolha foi feita em sessão realizada ontem (22).

Entre os que disputaram e ficaram de fora, estão os procuradores de Justiça Walber José Valente de Lima e Maria Marluce Caldas Bezerra, e os promotores de Justiça Magno Alexandre Ferreira Moura, Marcus Aurélio Gomes Mousinho e Max Martins de Oliveira e Silva.

RECORTE DE GÊNERO

Um detalhe que chama atenção é a ausência de mulheres na lista. Entre os concorrentes, apenas uma mulher apareceu, a procuradora Marluce Caldas. No primeiro escrutínio, ela chegou a empatar com três votos, tendo chances de entrar na lista, mas no segundo acabou ficando de fora.

Em setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou proposta que altera a resolução 106/10 com o objetivo de promover a equidade de gênero nas promoções da magistratura. O texto obriga a abertura de promoções de magistrados, por merecimento, com listas mistas e exclusivas de mulheres, até que seja atingida a paridade de gênero no tribunal.

Na ocasião, os ministros dos CNJ chegaram a destacar a aplicação do critério à advocacia e ao Ministério Público na formação de suas listas, reforçando que o olhar de gênero não deve ser desconsiderado pelo Tribunal ao abrir a próxima vaga destinada a magistrados de carreira.