Política

MPT executa projeto a favor da população LGBTQIA+

Principal proposta da iniciativa nacional é garantir direitos, empregabilidade e fortalecer princípios de respeito

Por Thayanne Magalhães / Tribuna Independente com Assessoria 16/12/2023 08h43
MPT executa projeto a favor da população LGBTQIA+
Projeto conta com a atuação de membros de todas as Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) - Foto: Ascom MPT/AL

Em 28 de junho é celebrado o Dia Internacional do Orgulho da Comunidade LGBTQIA+, após diversas manifestações e movimentos de extrema importância no ano de 1969 nos Estados Unidos. Em decorrência de protestos que aconteceram nas redondezas do bar Stonewall (ponto de encontro frequente para o público LGBT), várias organizações de direitos homossexuais foram fundadas, dando início também às primeiras marchas do orgulho gay em prol de direitos igualitários, respeito e inclusão ao redor do mundo.

Pensando nessa inclusão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está engajado em garantir empregos para pessoas LGBTQI+ e fazer com que o seu exercício laboral receba a marca do respeito. Este é um dos propósitos do projeto nacional “Empregabilidade LGBTQI+”, que é desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) da instituição.

O projeto visa capacitar pessoas LGBTIQ+ em situação de vulnerabilidade, bem como incluí-las no mercado de trabalho com a finalidade de ampliar a sua inclusão, permanência e ascensão profissional.

Para isso, pretende intensificar a qualificação e a capacitação deste público-alvo, capacitar profissionais dos departamentos de gestão de pessoas e administradores sobre igualdade LGBTIQ+, bem como conscientizar a sociedade no tocante à importância da diversidade no mundo do trabalho.

O projeto terá abrangência nacional, com a atuação de membros de todas as Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs), a exemplo da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região. Em Alagoas, o procurador Matheus Gama está à frente da ação estratégica.

“O projeto se afigura como um importante instrumento de combate articulado e sistematizado das causas geradoras de desigualdades sociais, por meio de implementação de medidas que visem à promoção da igualdade no mercado de trabalho e enfrentamento da LGBTfobia institucional ainda existente na sociedade brasileira e, por conseguinte, garantir que o valor da diversidade, respeito e tolerância seja efetivamente implementado dentro da empresa, internalizado na gestão empresarial, incorporado pelos administradores, com capacitação de gestores e profissionais das áreas de recursos humanos, a fim de adequar o processo de seleção e inclusão de pessoas LGBTIQ+ nas diferentes funções e setores de atividade da empresa, abrangendo postos de chefia e liderança”, justifica o Ministério Público do Trabalho.

Procurador tem organizado audiências sobre empregabilidade

De acordo com o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), consta no cronograma de ações do projeto “Empregabilidade LGBTQI+”, a realização de audiências públicas e reuniões com a sociedade civil e entidades de direito público e privado interessadas na implementação de ações específicas para a promoção da equidade e igualdade de oportunidades, no mundo do trabalho, em relação à população LGBTIQ+.

Procurador do Trabalho, Matheus Gama organizou um webinário para discutir alternativas que viabilizem e ampliem a empregabilidade do público LGBTQIA+ em Alagoas.

Ao todo, 37 empresas de ramos diversos de atuação e instituições de ensino foram convidadas a participar do evento online, que contou com exposição de especialistas de expressão nacional.

Matheus Gama entende que é importante ampliar possibilidades de emprego à comunidade LGBTQIA+ (Foto: Assessoria)

“A discriminação no ambiente de trabalho é basicamente negar a igualdade de oportunidades e de tratamento, com base em raça, cor, gênero e outros fatores. Esse tema reflete não apenas nos trabalhadores, mas também representa um custo para as empresas, porque provoca desperdício de talentos, efeitos negativos na produtividade e na competitividade das empresas no mercado atual. Então, a importância deste evento é exatamente promover debates sobre a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho e trazer grandes empresas da nossa região para essa parceria pela inclusão”, explicou o procurador do MPT Matheus Gama, titular regional da Coordigualdade.

Entre os principais desafios enfrentados pelo projeto no estado, encontram-se a apatia do poder público, a ausência de dados sobre a empregabilidade da população LGBTQIA+ e uma rede ainda deficiente para promoção de inclusão dessas pessoas.