A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 6, uma audiência pública para debater a mortandade dos peixes no rio Santo Antônio, localizado no município de Barra de Santo de Antônio. A reunião, convocada pelo presidente da Comissão, deputado Delegado Leonam (União Brasil), contou com as presenças de representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Prefeitura da Barra de Santo Antônio, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Colônia de Pesca da Barra de Santo Antônio e da Usina Santo Antônio.

No último dia 24 de outubro centenas de peixes foram encontrados mortos no rio Santo Antônio. Pescadores disseram à imprensa que todos os anos acontece a mesma coisa e os animais aparecem mortos na foz. Em 2020 foi registrada a morte de pelo menos meia tonelada de peixes de cinco espécies diferentes. Eles se espalharam em três quilômetros de praia na Ilha da Crôa. Um levantamento feito pela Ufal aponta a presença de agrotóxicos no local, que podem causar efeitos irreversíveis a todo o bioma da região.

O deputado Leonam destacou que a Comissão convocou essa audiência porque deseja investigar o que vem acontecendo no rio Santo Antônio e, consequentemente, buscar as punições devidas para os culpados. “A Comissão tem o interesse de apurar a responsabilidade cível e criminal de todos os entes envolvidos nesta mortandade de peixes que acontece ano após ano. É muito triste, já que envolve não só a vida dos animais mortos, mas também o desequilíbrio do ecossistema e prejudica a população ribeirinha, que vive da pesca e do comércio do pescado”, afirmou.

Leonam disse ainda que depois de ouvir os depoimentos dos envolvidos a Comissão irá preparar um relatório e encaminhar para as autoridades competentes. “A exemplo da Delegacia Estadual de Crimes Ambientais e a Polícia Federal, já que estamos falando aqui de um possível crime ambiental de gravíssimas proporções.”, destacou.

O professor Emerson Soares, da Ufal, que junto com sua equipe faz o monitoramento da qualidade das águas do rio Santo Antônio, disse que feitas fotografias do local, registrados depoimentos de pessoas e coleta de amostras. “Depois de uma semana de análise foram encontrados poluentes e contaminantes, provavelmente de origem de uso de terra, ou seja, do manejo do solo, já que havia níveis de potássio e fósforo em quantidade elevada. Também foram constatados alguns agroquímicos na água, possivelmente a causa daquela mortandade de peixes. Também foram feitas análises nos animais mortos. Foi um produto químico e tóxico, que passou dizimando os peixes”, relatou.

O professor disse ainda que para recuperar aquele lugar é preciso de um trabalho de médio e longo prazos. “Será necessário o reflorestamento das áreas marginais, seguir rigorosamente a legislação ambiental, monitorar e fiscalizar para que não haja nenhum desmatamento nas áreas do rio, bem como coibir o uso de produtos que venham a ser despejados nas águas do Santo Antônio”, afirmou.

O presidente da Colônia de Pescadores da Barra de Santo Antônio, Bernardo Costa, disse que foi um dos primeiros a notar a degradação ambiental do rio Santo Antônio, fotografando a mortandade de peixes. “O que vem acontecendo em nossa cidade já decorre há vários anos. São muitos peixes mortos, que causam enormes prejuízos para nós, pescadores. Hoje o pescado do rio é mal visto pela comunidade e sua venda é muito difícil. Quem tinha alguma produção ficou encalhada, já que a gente não consegue mais vender os peixes, e os pescadores estão tendo que sobreviver de outra maneira. Do rio Santo Antônio não se tira mais nada”, lamentou.

O advogado da Usina Santo Antônio, César Vieira, afirmou que a empresa tem feito investimentos para diminuir qualquer impacto ambiental. "Junto ao Ministério Público estamos fazendo um trabalho que teve como palco as águas dos rios Santo Antônio, Camaragibe e Manguaba. Nesse trabalho podemos ver que há diversos atores no leito dos rios. O que pretendemos é verificar quais são as causas e influência de cada um destes entes participantes, porque no rio Santo Antônio, por exemplo, não tem só a Usina Santo Antônio. Existem municípios que também contribuem com esgoto sanitário, sem contar a produção de camarões e de peixes, além de pousadas. O que queremos saber agora é como cada um pode contribuir para que tenhamos um rio sadio”.

Já a prefeita da Barra de Santo Antônio, Lívia Carla, disse que a Prefeitura está muito preocupada com a situação dos ribeirinhos e dos pescadores da região. “Vivemos uma situação de emergência e que precisamos, enquanto gestão, do apoio dos órgãos competentes para solucionar esse grave problema. Isso afeta muito nosso município, tanto ambiental como economicamente, já que pescadores e marisqueiras que sobrevivem do pescado estão impossibilitados de exercerem seu trabalho. Como ainda não somos um órgão punitivo, contamos com o apoio dos órgão fiscalizadores estaduais, para buscarmos uma solução o mais rápido possível para essa triste situação”, afirmou.

Por fim, a técnica de laboratório do IMA, Ana Karina Pimentel, ressaltou que diante do cenário de mortandade de peixes, o órgão enviou uma equipe imediatamente ao local. Durante vários dias foram feitas visitas a empresas da região e coletas da água, além de verificação do nível de oxigênio do rio. “Fizemos uma série de operações, dentre elas, coletas de água na entrada e na saída da usina e de uma carcinicultura. Também promovemos uma incursão no rio para verificarmos o nível de oxigênio da água. Estamos ainda trabalhando em algumas análises, mas já autuamos a usina e a carcinicultura por lançamento irregular de efluentes. Além disso, emitimos intimações para que os envolvidos produzam um plano de recuperação da área degradada, protegendo a mata ciliar do rio Santo Antônio”, explicou.