Foi lançado na manhã desta segunda-feira (30), pelo Governo Federal, em solenidade no Centro de Convenções, em Maceió, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Programa deve investir em Alagoas, cerca de R$ 50 bilhões em infraestrutura e outras frentes de desenvolvimento para os próximos anos.

De acordo com o anúncio, serão 48 empreendimentos que tem reflexo diretos no desenvolvimento de Alagoas, destes, 35 são exclusivos no estado e 13 com perfil regional, mas que incluem também Alagoas. Ainda conforme o programa, a quantidade de obras podem aumentar com base em projetos e dados repassados à União pelo Governador Paulo Dantas e pelos prefeitos de cidades alagoanas.

Paulo Dantas assegurou ainda junto ao Governo Federal, recursos do PAC para a construção de 11.102 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida na capital alagoana, e a duplicação do Arco Metropolitano de Maceió.

No total, a infraestrutura de transporte terrestre será incrementada com dez projetos — somando R$ 1,8 bilhão de investimento, incluindo a adequação da BR-104 (Messias-São José da Laje), o projeto de adequação da BR-316 (Pilar-Palmeira dos Índios) e a construção da BR-416 (Colônia Leopoldina–Ibateguara). O programa inclui também investimento para o transporte ferroviário, com a realização de estudos para novas concessões da Malha Nordeste.

Dantas ressaltou que os projetos contemplados no Novo PAC vão beneficiar milhares de alagoanos, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do estado. Paulo Dantas lembrou ainda que o Estado vem executando com recursos próprios cerca de nove mil unidades habitacionais em Alagoas. "Algumas delas já praticamente prontas, próximas de serem inauguradas", contou, aproveitando para enaltecer o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. "O programa Minha Casa, Minha Vida é um programa extraordinário, que dá cidadania, dignidade, que amplia o poder de compra do cidadão porque ele deixa de pagar o aluguel e, com isso, passa a ter mais poder de consumo", destacou o governador.

O governador ressaltou ainda que os investimentos feito em Alagoas são com recursos do Governo Federal no Novo PAC. “São obras que têm todas as condições de melhorar e transformar a vida das pessoas. Estamos vivendo o terceiro mandato do governo Lula e será ainda melhor. Temos um ministro dos Transportes, a bancada federal, representada pelo deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, que querem o bem de Alagoas e unem forças e esforços para que o estado se desenvolva”.

Os investimentos foram apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, com a presença do governador Paulo Dantas (MDB); dos ministros dos Transportes, Renan Filho; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), de integrantes da bancada federal de Alagoas, deputados estaduais, prefeitos e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF).

Costa lembrou que Alagoas já recebeu cerca de R$ 15,4 bilhões em recursos do programa desde o começo do ano. “Incluímos, no PAC, todas as obras que estavam em andamento no País. Como não queremos obras paralisadas, os recursos já estão sendo aplicados desde o início do ano. Não esperamos o lançamento do programa para se investir. Até o fim do ano faremos uma reunião para alinhar o calendário das obras em execução em Alagoas”, disse o ministro durante entrevista coletiva com a imprensa, antes do lançamento oficial do programa.

SAÚDE

Além das obras de infraestrutura e de programa habitacional, foram incluídas as obras relativas a saúde como o caso do Hospital Metropolitano do Agreste e o Hemocentro de Arapiraca. Serão 256 leitos numa construção que já foi iniciada pelo governo do Estado, e que terá apoio do Governo federal nas novas etapas da obra.

Renan Filho, ministros dos transportes, que também esteve presente durante a solenidade, lembrou que a mobilidade urbana de Maceió tem sido um problema para o desenvolvimento de Alagoas e que a execução do Arco Metropolitano vai contribuir para resolver parte desse problema.

"O estado de Alagoas cresceu bastante no ano passado, acima da média do Nordeste, e este ano vai crescer 7.2%, que é o maior crescimento da região e um dos três maiores crescimentos econômicos do país. Ou seja, significa dizer que vai haver mais fluxo de pessoas na capital e no interior, por isso esses investimentos são fundamentais para melhorar o turismo e facilitar para quem nos visita e para o próprio alagoano”, ressaltou Filho.

Investimentos do Novo PAC Também contemplam educação e energia

E ainda segundo o anúncio, a educação também terá investimentos do Novo PAC. Conforme divulgado, serão 91 obras, sendo 37 quadras, 32 creches, 17 escolas e 5 outros investimentos em estrutura da rede pública de ensino. E estão no planejamento também a expansão do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes. Para a saúde, o Novo PAC inclui a retomada de 23 obras de unidades básicas de saúde em 15 municípios e a ampliação da capacidade do laboratório central de Maceió.

Já em relação ao eixo de transmissão de energia, o valor a ser investido será de R$ 4,8 bilhões para a instalação de 1.383 km de linhas de transmissão. Para a inclusão digital, o governo planeja a implantação de mais de 1.000 km de infovia estadual, de rede de fibra óptica em quatro municípios e infraestrutura de estação de transmissão de TV digital em cinco cidades.

Os investimentos do Novo PAC serão em todas as áreas, e os projetos de arrendamento de terminais no Porto de Maceió, também serão incluídos. Denominados de MAC10, MAC11, MAC11A, MAC12, MAC13 e MAC15, por meio de Programa de Parceria de Investimento (PPI), atendendo a uma necessidade do estado para melhorar a entrada e saída de mercadorias, bem como a armazenagem de produtos como sal, açúcar e combustíveis receberam investimentos para melhorias.

O Governo Federal vai enviar ainda recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças CEU, obras de drenagem e de urbanização, e etc.

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira destaca que o estado é pequeno, mas necessita do apoio do Governo Federal para sobreviver e se manter em destaque na geração de emprego e renda. “Em qualquer movimento como este, de criação de programas, a Câmara Federal nunca faltou ao Brasil nem ao governo. A atuação do Parlamento se faz como indutor da economia, desenvolvimento social e na redução das desigualdades regionais. O momento é de trabalhar por estes objetivos, e a bancada alagoana, sobretudo, está empenhada neste sentido”, pontua Lira.

O Novo PAC tem como objetivos principais a geração de emprego e renda e reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de acelerar o crescimento econômico. De acordo com o Governo Federal, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com a inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

A previsão total de investimento é de R$ 1, 7 trilhão em investimento no setor público e privado.