Morreu na madrugada desta sexta-feira (6), em Brasília, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves. Ele teve falência múltipla de órgãos. O ministro, que tinha 90 anos, estava internado desde o dia 23 de setembro.

O velório do ministro Moreira Alves está programado para acontecer neste sábado no Salão Branco do STF.

O presidente do STF, ministro Luís Robreto Barroso, que está em São Paulo e embarcaria para uma viagem internacional, retornará a Brasília especialmente para prestar suas últimas homenagens.

José Carlos Moreira Alves, além de ter exercido a presidência do STF, teve destaque na política e na comunidade jurídica brasileira. Ele também foi responsável por instalar os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte em 1987, que resultou na Constituição Federal de 1988.

Diversas personalidades e instituições prestaram suas homenagens ao ministro. O ministro Dias Toffoli, em nota, enfatizou a dignidade e o senso de dever cívico de Moreira Alves e destacou seu brilhantismo como professor e magistrado constitucional.

O ministro Cristiano Zanin ressaltou a perda para o mundo jurídico, elogiando a personalidade e a contribuição emblemática de Moreira Alves para a jurisprudência da Suprema Corte.

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, expressou seus profundos sentimentos e reconheceu o legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito deixado pelo ministro Moreira Alves.

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, também lamentou profundamente a perda e destacou a relevância do trabalho desenvolvido por Moreira Alves ao longo de sua carreira, incluindo sua participação na elaboração do Código Civil Brasileiro.