Está sendo apurado pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL), um suposto “esquema das diárias” envolvendo cinco estados do Nordeste. Segundo a notícia fato instaurada pelo MP/AL, são criados falsos fóruns para que conselheiros estaduais recebam diárias.

A situação, de acordo com o que está sendo investigado o MP Estadual, envolve o Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL). “Segundo as informações apresentadas, nada é decidido nos referidos fóruns e os conselheiros solicitam quatro diárias e meia, mas viajam “no dia do evento” e retornam no dia seguinte à tarde. Tais situações também acontecem no âmbito do Conselho Estadual de Saúde, segundo a denúncia”, diz o documento de julho deste ano, assinado pela promotora de justiça, Louise Teixeira.

Outro detalhe da denúncia seria de que o suposto esquema é montado entre o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, Manoel Eduardo de Oliveira, e o conselheiro Estadual da Paraíba, Jamacy Mendes, por isso na maioria das vezes, o fórum ocorre na Paraíba.

Foram mencionados dois fóruns, um em janeiro, Fórum Nordeste de Conselhos de Saúde, e outro em maio, Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste. No relato, para o evento em maio teriam sido solicitadas diárias inclusive para o presidente que estava internado e não participou do evento.

Ainda em maio, antes da data do evento, uma reunião entre o Ministério Público Estadual e representantes do Conselho Estadual de Saúde. Foi informado que seriam recebidas diárias por sete conselheiros e dois funcionários o valor total de R$ 2.021,22 cada um, relativos a quatro diárias e meia. Também foi relatado que, antes desse evento, houve o Fórum em Fortaleza, entre os dias 21 e 26 de novembro de 2022, e o Fórum para os Conselhos de Saúde do Nordeste, entre os dias 24 e 26 de janeiro de 2023.

A reportagem da Tribuna Independente tentou, durante todo o dia de ontem (8), contato com a promotora Louise Teixeira, bem como com o Ministério Público Estadual para obter maiores informações sobre a notícia fato instaurada pelo órgão ministerial, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno.

Procurado pela Tribuna, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, José Wilton da Silva disse “não saber de nada” e que aguarda uma resolução por parte do Ministério Público Estadual. “As diárias não chegaram a ser pagas e que já teria esclarecido a situação com o MP, e está aguardando ser resolvido. O evento aconteceu, as pessoas foram e não receberam [as diárias] até hoje”.