Ao final deste ano, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), terá escolhido uma lista tríplice para que o governador do Estado decida quem será o novo desembargador na vaga de José Carlos Malta Marques, magistrado que irá se aposentar. Esta escolha ocorre pelo critério do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público Estadual (MPE), da qual Malta Marques é oriundo.

Na última segunda-feira (3), o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório Albuquerque, confirmou a sua intenção de disputar o cargo de desembargador. A Tribuna apurou, que até o fechamento desta edição, não havia mais concorrentes ao cargo, embora a disputa esteja ainda em seu nascedouro.

Podem concorrer ao cargo via Quinto Constitucional todos os procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público Estadual. A Tribuna também apurou que há interesses de que mais integrantes do MP Estadual coloquem seus nomes à disposição para o cargo de desembargador.

Não será uma surpresa, claro, para Márcio Roberto, que haja uma disputa ao cargo de desembargador. Quando disputou o cargo de procurador-geral de Justiça do MP Estadual, o procurador-geral de Justiça concorreu com Marcus Rômulo Maia de Mello, Flávio Gomes da Costa Neto, Wesley Fernandes Oliveira, Eduardo Tavares Mendes e Antônio Luis Vilas Boas Sousa.

Via Quinto Constitucional, pode se formar uma lista sêxtupla com seis nomes de procuradores/promotores que devem ter sido mais votados no Ministério Público. Posteriormente, esta lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça de Alagoas, e os magistrados decidem por três nomes, formando assim a lista tríplice. A fase final deste processo é quando a lista tríplice é enviada ao governador do Estado, Paulo Dantas (MDB), para que ele escolha quem será o novo desembargador.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Alagoas, o desembargador José Carlos Malta Marques chega a sua aposentadoria aos 75 anos, prazo-limite delimitado pelo Supremo Tribunal Federal para integrantes da magistratura finalizar o seu ciclo de atuação no Judiciário. Malta Marques está com 74 anos e chegou ao Tribunal de Justiça de Alagoas em 31/07/2006 na vaga do Quinto Constitucional do MPE.

A composição do TJAL também conta com outro desembargador que era integrante do Ministério Público Estadual. Trata-se de Washington Luiz Damasceno Freitas. Tanto Washington Luiz quanto Malta Marques já presidiram o Tribunal de Justiça de Alagoas.

QUINTO OAB-AL

Com a nova vaga para desembargador prevista para ser definida no final deste ano, o TJAL deve deliberar novamente sobre a escolha de um novo componente. Em julho do ano passado, os desembargadores definiram por uma lista tríplice do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional (OAB-AL), pelos nomes de Fábio Costa de Almeida Ferrario, Eduardo Antônio de Campos Lopes e Alberto Maya de Omena Calheiros.

De posse da lista tríplice, o governador Paulo Dantas nomeou em 15 de julho o advogado Fábio Ferrário como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas.