Política

Prefeitura de Porto Calvo é alvo de denúncias por cadastrar não taxistas no incentivo federal para a categoria

Por Claudio Bulgarelli - Sucursal Região Norte 28/06/2023 15h13 - Atualizado em 29/06/2023 00h58
Prefeitura de Porto Calvo é alvo de denúncias por cadastrar não taxistas no incentivo federal para a categoria
O escândalo já resultou em protestos da população e até investigação do Ministério Público - Foto: Divulgação

A maioria dos municípios da Região Norte estão, de uma forma mais branda ou enrolados até o pescoço, envolvidos em vários escândalos. No Passo de Camaragibe até o presente momento nem a prefeitura e nem o prefeito Ellisson Santos, explicaram o destino dos 16 milhões repassados pelo Governo de Alagoas pela venda do SAE a empresa Verde Ambiental. O escândalo já resultou em protestos da população e até investigação do Ministério Público. Idêntica situação em São Miguel dos Milagres, onde o prefeito Jadson Lessa sequer publicou no Portal da Transparência o destino dos 18 milhões também recebidos pela venda do SAE a mesma empresa. Agora, na esteira dos escândalos, o município de Porto Calvo se tornou alvo de mais uma denúncia.

As denúncias, que começaram a circular entre a população, depois nos sites da região e em seguida em portais de notícias de Alagoas, faz menção que a gestão da prefeita Eronita Sposito é acusada de cadastrar não taxistas no incentivo federal para a categoria lançada pelo governo federal em novembro de 2022. Segunda essas notícias, o município conta, atualmente, com cerca de, no máximo, 150 taxistas, porém, foram cadastrados 1.308 nomes entre os dias 11 e 27 de novembro.

Por conta dessa denúncia, foi requisitado, ainda em dezembro, na Câmara de Vereadores que a prefeita disponibilizasse cópias de todos os alvarás de taxistas emitidos entre 02 de janeiro e 31 de maio de 2022; cópia dos comprovantes de pagamentos dos alvarás e toda documentação dos taxistas; cópia do alvará de funcionamento das associações de taxistas do município e a relação dos taxistas cadastrados no benefício.

Em relação a essas denúncias, a prefeitura emitiu a seguinte nota exclusiva para a reportagem do Tribuna Hoje: "A Prefeitura de Porto Calvo, ao ficar sabendo desse caso, abriu um processo administrativo para apurar essas informações que estavam circulando entre a população. As medidas cabíveis já foram tomadas na época. Um boletim de ocorrência foi registrado".

Vale lembrar que a prefeita Eronita Sposito e mais seis pessoas já foram acusadas pelo Ministério Público de Alagoas por fraude à licitação. O MP pediu o afastamento da prefeita, de um secretário municipal e de uma pregoeira, mas a Justiça indeferiu o pedido e a prefeita continuou no cargo. Na ação, é apontado o uso de empresas de fachada e testas de ferro, de modo a conseguir beneficiar, usando meios ilícitos, negócios ligados ao ramo de fardamentos pertencentes à família de Eronita.