No início de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista dos candidatos interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O desembargador Tutmés Airan, do Tribunal de Justiça de Alagoas, é oficialmente, o único representante do estado na disputa.

À reportagem a Tribuna Independente, o desembargador já havia comentado que iria trabalhar para tornar o impossível possível, e o possível viável. Hoje, o magistrado garante estar mais confiante nesta próxima etapa do processo.

“Acredito que temos uma candidatura viável ao Superior Tribunal de Justiça. Eu diria que tem chances, não sei se são grandes, mas tem chances”, disse Airan.

Em campo, o desembargador estava em Brasília na última semana, colocando em prática uma série de articulações para fortalecer o seu nome. “Estou pedindo voto aos meus eleitores iniciais, que são os ministros do STJ. Estive com o ministro Raul Araújo, com ministro Rogério Schietti e a ministra Maria Tereza. Fazendo o quê? Me apresentando, mostrando o meu currículo, a minha história e pedindo voto”, complementa.

Na primeira etapa do processo quem vota são os ministros, como Tutmés mencionou. Cada ministro vota em quatro nomes, e os quatro mais votados são indicados para a próxima etapa, que é a decisão do presidente da República. “O Lula escolhe dois nomes entre esses quatro e os nomes escolhidos pelo Lula serão os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça”, explica Tutmés Airan.

Após definição do presidente da República, os nomes serão encaminhados ao Senado para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com a aprovação na CCJ e no plenário do Senado, os desembargadores são nomeados e tomam posse como ministros no STJ.

Além da conversa direta com os ministros, Tutmés Airan tem trabalhado por outras frentes. “Aí você vai para o campo político, que é muito importante buscar apoio. Porque os apoios políticos podem ajudar nessa conquista dos votos dos ministros. Eu tenho feito isso também”.

O desembargador Tutmés Airan também é considerado um talentoso articulador político. Em Brasília, o magistrado transitou bem em conversas tanto com o senador Renan Calheiros (MDB) quanto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).

Aos ouvidos do presidente Lula, já se chegou a informação de que o desembargador Tutmés Airan é um importante magistrado com uma série de decisões tomadas pela justiça social.

ADVOCACIA

Tutmés atualmente é representante da advocacia no TJ/AL. A vaga que ele ocupa hoje pertence à Ordem dos Advogados do Brasil e, caso ele seja escolhido, uma nova eleição deve ser aberta em Alagoas. Hoje temos quatro desembargadores oriundos do Quinto Constitucional: dois do Ministério Público (Washington Luís e José Carlos Malta) e dois da OAB (Tutmes Airan e Fábio Ferrário).

O presidente da OAB/AL, Vagner Paes, vê com bastante entusiasmo a possibilidade de o desembargador se tornar ministro.

“Pela sua história de Ordem, uma história intrínseca com a advocacia alagoana. Estamos apoiando ao máximo da forma que nos cabe. É mais uma representação da OAB no STJ. Eu vejo muito mais na perspectiva de ter um representante no STJ para Alagoas, um nordestino com visão humanista, história de vida ligada aos direitos humanos e à sociedade. Se acontecer, a gente espera eleger mais um advogado no Tribunal de Justiça de Alagoas, que se credencie com a mesma visão humana, oxigenando aquele corte”.

Caso o nome de Tutmés seja confirmado no STJ, será realizada mais uma eleição para o Quinto Constitucional em Alagoas, fazendo com que em apenas uma gestão, a OAB escolha dois desembargadores ao Tribunal de Justiça.

A última foi em 2022, quando Fábio Ferrário tomou posse. “Não recordo de outra gestão em que foram realizados dois Quintos, é algo raro, talvez até inédito, se vier a ocorrer”, confirmou o presidente da OAB.

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.