Diante da repercussão negativa da Medida Provisória da reestruturação do governo, o Palácio do Planalto vai tentar reverter no Congresso a saída da Agência Nacional de Águas (ANA) do Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva. A MP foi aprovada na última quarta-feira (24) na comissão mista e deve ser votada na semana que vem no plenário da Câmara antes de ir ao Senado.

A tentativa de barrar a transferência da agência é vista como um aceno à Marina Silva e aos ambientalistas, que estão insatisfeitos com as mudanças promovidas pelo centrão e os ruralistas na MP.

Ainda na sexta-feira, Lula convocou uma reunião com Marina Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, além de outros ministros e líderes do governo no Congresso Nacional. O encontro serviu para demonstrar que as pastas de Marina e Sônia continuam prestigiadas. O objetivo da reunião também foi debater mudanças na MP.

Outro ponto que deve ser alvo de uma negociação entre Executivo e centrão é o destino da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). No início do ano, o órgão foi transferido do Gabinete de Segurança Institucional para a Casa Civil, mas o relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) coloca os serviços de inteligência do governo no guarda-chuva do GSI. Ainda não está claro no texto da MP se a Abin volta ao GSI, mas o Planalto quer evitar que isso aconteça.

O governo não deve tentar outras mudanças para além desses pontos por avaliar que a correlação de forças não dá ao Planalto muito poder de barganha. Há o risco de a MP caducar, inviabilizando o funcionamento do governo. Outro receio é que haja alguma retaliação do centrão e dos ruralistas se o Planalto esticar demais a corda, o que poderia provocar retrocessos ainda maiores no texto.

No relatório de Isnaldo Bulhões, a ANA foi transferida para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandando por Waldez Goés (PDT), aliado do centrão.

Pela proposta, a pasta de Marina perde outras atribuições, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vai para o Ministério da Gestão, além de políticas de saneamento básico e sistemas de gestão e informação, que migram para os ministérios da Cidades, chefiado por Jader Filho (MDB).
Auxiliares do presidente Lula afirmam, de forma reservada, que quase todas as mudanças que estão no relatório de Bulhões na área ambiental e indígena foram acordadas com o Planalto, com algumas exceções, entre elas a transferência da ANA. Portanto, o esforço dos articuladores do governo vai ser reverter esse ponto específico e não os demais.

O relatório de Bulhões também transfere do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça a competência final para demarcar terras indígenas. Apesar da pressão da militância, o Planalto não deve se opor a esse ponto.

Interlocutores do Planalto argumentam que a Funai (Fundação Nacional do Índio) manterá o protagonismo em todo o processo de demarcação e caberá ao Ministério da Justiça apenas a homologação das áreas já identificadas.

DEFESA

Na última semana, o deputado Isnaldo Bulhões avaliou que o texto da MP ainda não era o ideal, porém foi o melhor possível. “Ouvi os deputados, senadores e lideranças partidárias”.

O deputado Alencar Santana (PT-SP) concordou com o relator, mas avaliou também que os parlamentares tentarão fazer ajustes no texto.

A mudança provocou críticas. Em nota, a pasta chefiada por Sônia Guajajara, criticou as sugestões apresentadas por Bulhões e disse que vão “totalmente contra a decisão do governo federal de tratar os povos indígenas com a devida importância e relevância com que merecem”.