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MP/AL desconhece patrocínio de R$ 8 mi à Beija-Flor

Por Editoria de Política com Tribuna Independente 17/05/2023 10h44 - Atualizado em 17/05/2023 14h27
MP/AL desconhece patrocínio de R$ 8 mi à Beija-Flor
Ministério Público Estadual não recebeu demandas de representação para a Fazenda Pública Municipal - Foto: MPAL

Mesmo com toda a polêmica e questionamentos da população após a divulgação do patrocínio de R$ 8 milhões da Prefeitura de Maceió para a escola de samba carioca Beija Flor, o Ministério Público Estadual (MP/AL) não recebeu demanda sobre o tema.

Em contato com a reportagem da Tribuna Independente, o órgão ministerial informou que “três promotores são integrantes da Fazenda Pública Municipal e até o momento não há nenhuma representação ainda sobre o assunto que tenha chegado ao MPAL”.

De acordo com o MP Estadual, assim que alguma representação chegar, os autos serão distribuídos e, o promotor que receber o material, irá analisar.

Apesar de o assunto não ter chegado oficialmente ao Ministério Público, na Câmara de Vereadores, durante a sessão de ontem (16), o vereador Joãozinho (PSD), não poupou críticas ao apoio milionário da Prefeitura de Maceió à escola de samba carioca. Segundo o vereador, são vários erros processuais, inclusive, o prefeito JHC não publicou decreto e o contrato pode estar, nas palavras do vereador, “distorcido”.

“Tem vários erros processuais. Começa pelo objeto: incentivar o projeto do carnaval de 2024 da OSC, que é organização social da sociedade civil, no caso a beija-flor. A gente apresentou nesta Casa [Câmara] o Projeto de Lei, acho que semana passada ou retrasada, que autoriza a prefeitura contratar até R$ 1 milhão. Está no parágrafo terceiro. No projeto, consta que acima desse valor tem que ter um decreto do Poder Executivo, que passa a excepcionalidade e não houve esse decreto por parte do prefeito. Então, eu trago esse tema, já falei aqui, o objeto do contrato está totalmente distorcido”, argumentou o vereador.

Ainda na sessão, o vereador fez questão de afirmar que é a favor da divulgação, mas discorda do valor de R$ 8 milhões destinado à Beija-Flor.

“Eu não sou contra a questão de divulgar o destino Maceió. Eu só acho que há maneiras mais em conta, muito mais em conta. Eu não acho razoável R$ 8 milhões. É muito dinheiro para uma cidade que vive tanta desigualdade”, reforçou.

Joãozinho apontou problemas sociais na cidade. “Se você for ao [conjunto] Carminha você vai ver o que é desigualdade. Na Ponta Verde você não vê, mas lá você vê as pessoas passando fome, não tem acesso a saúde, equipamento público não tem. Será que é isso a prioridade do município?”.

DEFESA

Em resposta, o vereador Rodolfo Barros (PSB), subiu o tom em defesa do prefeito. “É assustador perceber que parte da classe política por desonestidade intelectual, populismo, ignorância ou analfabetismo histórico e cultural preferem desprestigiar a aparição da cidade de Maceió como protagonista na mais famosa avenida carnavalesca do Brasil e do mundo”.

O vereador e aliado do prefeito JHC também atacou a gestão anterior – do ex-prefeito Rui Palmeira – e também ao governo estadual. “É até constrangedor vossa excelência falar sobre a situação que posto de saúde porque seu parceiro político, o ex-prefeito Rui Palmeira, deixou a cidade depois de oito anos de gestão sucateada, e é exatamente essa transformação, essa nova Maceió, que o prefeito JHC tem entregue aos moradores dessa cidade”.

Vereador faz comparativo com apoio às escolas de samba da capital

Na segunda-feira (16), o vereador Joãozinho (PSD), chegou a usar as suas redes sociais para destacar que no Carnaval deste ano, a Prefeitura de Maceió, na gestão JHC (PL), somente repassou uma quantia de R$ 10 mil para cada uma das seis escolas de samba.

O parlamentar criticou a quantia de R$ 8 milhões e entende que é um verdadeiro absurdo tratar as tradicionais escolas de samba da capital com poucos recursos para os seus desfiles.

“Não acho esse valor ofertado pela Prefeitura de Maceió à Escola de Samba Beija-Flor razoável. Vejo como um absurdo e de extrema falta de respeito com as escolas de samba aqui de Maceió, tendo em vista que durante o carnaval deste ano a Prefeitura só repassou R$ 10 mil reais para cada uma das seis escolas de samba da capital”, publicou Joãozinho.

A reportagem da Tribuna Independente tentou repercutir com a Liga das Escolas de Samba de Alagoas, com sede em Maceió, sobre o que o vereador Joãozinho destacou, bem como o apoio milionário da Prefeitura de Maceió à Beija-Flor, no entanto até o fechamento desta edição, não houve êxito.

Na Câmara de Vereadores, a base aliada do prefeito JHC, intensificada pelo vereador Rodolfo Barros (PSB), continuou se baseando no contraponto com gestões anteriores.

“A ideia do município neste momento foi a de garantir que a cidade fosse tema do enredo e vitrine para o Brasil e o mundo opondo-se a tempos recentes de abandono e degradação da cidade por gestões dorminhocas e preguiçosas e ineficientes”, rebateu o vereador.

A crítica de Rodolfo Barros chegou a causar desconforto entre os próprios aliados do prefeito JHC. Apesar de a gestão municipal ter mudado, a atual composição da Câmara de Maceió conta com um grande percentual de membros que estiveram na base do ex-prefeito Rui Palmeira (hoje secretário de Estado da Infraestrutura) e hoje estão ao lado de JHC. Além disso, muitos dos vereadores são do MDB, legenda que tem o senador Renan Calheiros como presidente estadual e tem o governador Paulo Dantas.

O 1º secretário da Mesa Diretora, Marcelo Palmeira (PSC) pediu um aparte e alertou o colega sobre a composição política na Câmara de Maceió. Do MDB, a vereadora Silvânia Barbosa (MDB), também se manifestou em defesa do governador e do ex-prefeito Rui Palmeira.