O custo de R$ 8 milhões que será pago pela Prefeitura de Maceió para bancar o desfile da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, no Rio de Janeiro, gerou uma série de críticas da população e também da classe política. Desde o último sábado, após o anúncio, o prefeito João Henrique Caldas vem sendo questionado nas redes já que o valor corresponde a 61,5% do orçamento anual da Secretaria Municipal de Turismo. Além disso, as escolas de samba da capital minguam sem recursos para o Carnaval.

A deputada estadual Cibele Moura (MDB) foi uma das primeiras a publicar críticas ao custo elevado do desfile que teve o valor divulgado na edição de ontem do Diário Oficial do Município. A parlamentar lamentou o fato do prefeito JHC não ter o mesmo cuidado com os interesses dos maceioenses, considerando que a capital está carente de investimentos, mas que a prioridade do prefeito passou a ser de apenas gastar milhões com marketing.

“Vocês devem ter visto que Maceió será tema da Beija-Flor no carnaval do próximo ano no Rio de Janeiro, mas o que vocês não devem ter visto é que isso custou R$ 8 milhões aos cofres públicos. Com esse valor, Maceió poderia investir em mais creches, poderia investir em muitas outras coisas para melhorar a sua vida enquanto cidadão. Infelizmente não é essa a prioridade. Infelizmente a prioridade continua sendo o Instagram”, lamentou, alfinetando o prefeito que tem presença constante nas redes sociais.

Ao vir à tona a contratação milionária, o vereador Joãozinho exigiu explicações e utilizou suas redes sociais para afirmar que solicitou à Prefeitura de Maceió a cópia integral do contrato. “É exorbitante e inadmissível o valor desse patrocínio de R$ 8 milhões. Esse valor corresponde a mais da metade do orçamento de R$ 13 milhões aprovado em 2022 para a Secretaria de Turismo. Enquanto a Maceió real está carente de investimentos essenciais nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, podemos notar que a prioridade do prefeito JHC tem sido única e exclusiva a de se promover nas redes sociais”, disse o vereador.

“Vejo como um absurdo e de extrema falta de respeito com as escolas de samba aqui de Maceió, tendo em vista que durante o carnaval de 2023 a Prefeitura só repassou R$ 10 mil reais para cada uma das seis escolas de samba da nossa capital”, acrescentou. Por fim, o vereador Joãozinho afirmou que vai fiscalizar o andamento desse processo. “Vou cobrar explicações ao Município para saber o motivo do valor desse generoso patrocínio ser tão alto”, concluiu.

O ex-deputado federal Régis Cavalcante também utilizou as redes sociais para cobrar explicações e cobrar ações do prefeito de Maceió. “O prefeito está passando do nosso IPTU para a Beija Flor uma bagatela de R$ 8 milhões. Enquanto isso, a ladeira de Fernão Velho, está coberta de lona e ameaçada de desabar. Será que não temos prioridades na cidade ou apenas Maceió é ma$$a para alimentar o marketing sem nenhuma responsabilidade social?”, comentou.

O que poderia ser feito com o valor?

Em uma rápida busca no site da Prefeitura de Maceió é possível realizar um comparativo do que poderia ter sido investido com o mesmo valor. Com R$ 8 milhões o prefeito JHC poderia construir uma Creche para atender 300 crianças de 0 a 5 anos. Em abril, foi inaugurada uma unidade no Ouro Preto que custou aos cofres públicos cerca de R$ 6,2 milhões.

Na semana passada, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Silvio Camelo (PV), criticou o fato de JHC rejeitar a construção de 15 Creches Cria na capital. Segundo Camelo, a decisão foi tomada por diferenças políticas com o governador, e que desta forma o prefeito virou as costas para 3 mil crianças de 0 a 6 anos que estão fora da sala de aula.

“O Creche Cria é um programa de todos os alagoanos, incluindo os de Maceió. O prefeito rejeitou a parceria com o Estado para a construção de 15 novas creches na capital, onde o Governo custearia todas as obras e a contrapartida do Município seria apenas a doação do terreno e a contratação de pessoal para cada uma das unidades, mas infelizmente essa não é uma prioridade dele”, afirmou, lembrando que cada creche recebe 200 crianças.

Ainda este ano a Prefeitura custeou a reforma e revitalização de praças nos bairros do Vergel do Lago e Ponta Grossa. Com o valor de R$ 2,5 milhões, o prefeito realizou a reforma e revitalização de três praças: Padre Cícero, Cruzeiro Vergel e Getúlio Vargas. Com o montante gasto com o desfile da Beija-flor seria possível reformar três vezes mais praças.

E por fim, a Prefeitura de Maceió acolheu 4,5 mil maceioenses que ficaram desalojados devido às fortes chuvas que atingiram a capital no ano passado. Essa quantia foi utilizada para pagar os auxílios moradia e emergencial, refeições, kits de higiene e limpeza, colchões e kits dormitórios.

Lei de Patrocínio - sanção, celebração e execução em tempo recorde

Outro detalhe deste episódio do patrocínio milionário foi a publicação da Lei Municipal 7.370/2023, citada como fundamento legal no “extrato do termo de fomento”, que indicou os R$ 8 milhões de recurso financeiro destinado a Beija-Flor.

Esta lei foi sancionada pelo prefeito João Henrique Caldas no dia 8 de maio deste ano. Quatro dias depois a Prefeitura de Maceió celebrou o Termo de Fomento com a Beija-Flor. Alguns detalhes da legislação, aparentemente, foram descumpridos como:

A indicação que ela se destina aos eventos realizados no município de Maceió, além disso o artigo 1º menciona que os valores devem ser vinculados ao interesse público do município, e ainda, que vise desenvolvimento socioeconômico; O artigo 2º menciona o limite de R$ 1 milhão nos casos de clubes culturais e/ou eventos de grande porte; e o parágrafo 3º permite a extrapolação dos valores máximos, desde que caracterize “relevante interesse público” mediante justificativa do órgão gestor do evento. O valor foi extrapolado em oito vezes.

Além das dúvidas quanto a limitação de valores e do limite geográfico, a Lei determina que para que sejam concedidos os patrocínios é necessário apresentar documentações e um plano de trabalho que deve ser avaliado e aprovado por uma comissão formada por três servidores municipais. O que ainda não ficou claro se aconteceu.

Ex-assessor de JHC recentemente virou secretário municipal no Rio de Janeiro

A relação de JHC com o Rio de Janeiro começou recentemente, já que seu ex-assessor especial, Patrick Correia, assumiu em fevereiro a Secretaria Municipal de Habitação na capital carioca. Nos dois primeiros anos de mandato, ele era o responsável, entre outras coisas, pela agenda do prefeito. E era considerado um dos nomes mais fortes do gabinete, inclusive, com muita influência na gestão, despachando com secretários e vereadores.

Quando sua saída foi anunciada discretamente, os bastidores da política levantaram questionamentos sobre um possível rompimento entre ele e o prefeito, mas ao que tudo indica não foi isso que aconteceu, já que ele logo após foi anunciado como secretário no Rio de Janeiro. Após o anúncio do patrocínio milionário, chamou atenção que a escola de samba escolhida é a mesma que o ex-assessor especial de JHC desfilou no Carnaval deste ano.