Política

Lira nega acordo em ação contra Calheiros

Presidente da Câmara dos Deputados e senador travam disputa judicial em Brasília

Por Editoria de Política com agências com Tribuna Independente 05/05/2023 11h44
Lira nega acordo em ação contra Calheiros
Arthur Lira moveu ação por calúnia e difamação contra o senador Renan Calheiros no período da campanha eleitoral em 2022 - Foto: Divulgação

A quarta-feira (3) foi agitada entre o senador Renan Calheiros (MDB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Lira precisou se ausentar do plenário e seguiu para uma audiência de conciliação entre ele o ex-presidente do Senado. Arthur Lira acusa Renan Calheiros pelos crimes de calúnia e difamação.

O presidente da Câmara parou tudo o que estava fazendo no Congresso para dizer que não quer qualquer conciliação com Renan Calheiros, seu adversário político em Alagoas.

No início de janeiro deste ano, a juíza Ana Claudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, aceitou uma queixa-crime do presidente da Câmara contra o senador Renan Calheiros por crimes de calúnia, injúria e difamação por publicações feitas no Twitter contra Lira.

À época, o senador teve dez dias para apresentar sua defesa. Em nota, a defesa do senador destacou que as vias judiciais não seriam o melhor caminho para resolver questões políticas. “Todavia, trata-se de judicialização de um fato meramente político ocorrido durante o processo eleitoral. Lamentável, pois o Poder Judiciário não seria a via adequada para solucionar esses tipos de questões”, disse.

“Analisando os autos e a peça inaugural, vislumbro os requisitos necessários para dar início à persecução penal em juízo. A queixa está em conformidade com o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, e não se verificam presentes as hipóteses de rejeição, previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal”, disse a magistrada em trecho da decisão.

A ação se baseou em declarações nas quais o senador, nas redes sociais, teria acusado Arthur Lira de interferência na operação da Polícia Federal (PF) que tinha como alvo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), durante a campanha eleitoral.

“Em 5/10 alertei o TSE e MP: AL é vítima do uso político da PF e do abuso de autoridades. Pedi a troca do superintendente, cabo eleitoral de Arthur Lira que sonha com a Gestapo. Lira levou uma surra. Vencemos em 83 cidades, elegemos o senador e temos 60% dos votos no 2 turno [Ibrape]”, postou o senador Renan em outubro de 2022.

TROCA DE ACUSAÇÕES

Renan Calheiros e Arthur Lira trocaram acusações no Twitter após o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), ser afastado do cargo no dia 11 de outubro de 2022.

A discussão girava em torno da operação e da disputa pelo comando do governo de Alagoas, que teve segundo turno para governador. Concorriam ao cargo Paulo Dantas, do grupo comandado por Calheiros, e Rodrigo Cunha (União Brasil), que teve candidatura articulada por Lira. Dantas foi reeleito.

Horas após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de afastar Dantas, suspeito de chefiar o esquema de desvio de verba milionária, Renan Calheiros postou em seu perfil na rede social que o presidente da Câmara dos Deputados teria orquestrado o que chamou de “armação” contra o governador para prejudicá-lo às vésperas da eleição.

Lira rebateu as acusações também pelo Twitter. O presidente da Câmara acusou o senador de tentar interferir junto à PF para abafar a investigação que resultou no afastamento de Dantas.