Na sessão ordinária desta terça-feira (11) os vereadores de Maceió aprovaram uma indicação que pede ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.

A proposição foi feita pelo vereador Siderlane Mendonça (PL) e pede a criação do Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino, para reforçar a segurança nas unidades da capital.

“Já atuei nos dois lados da discussão social, como professor e como policial militar. Nosso objetivo é promover o reforço da segurança e criar uma série de protocolos de prevenção e identificação de possíveis ataques às unidades de ensino, resguardando a vida de alunos, professores e toda comunidade escolar. Não podemos esperar que ameaças como as que ocorreram recentemente aqui em Maceió se tornem tragédias como a de Blumenau, em Santa Catarina. Fomos eleitos pra propor melhorias para a população e não podemos ser negligentes com algo que está tão visível”, afirmou.

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A indicação propõe que todas as escolas municipais devem ter câmeras de videomonitoramento no acesso, nas áreas comuns e nas salas de aula. Os dispositivos devem ter ainda o recurso de armazenamento da gravação por pelo menos 60 dias.

As unidades precisam ter, também, pelo menos um vigilante armado, durante o período de aulas, podendo o diretor da unidade solicitar o reforço mediante encaminhamento de relatório com dados sobre a vulnerabilidade à Secretaria de Educação de Maceió.

Outra proposição é que pelo menos 80% dos servidores das unidades de ensino devem receber treinamento direcionado à conscientização e identificação de possíveis sinais e sintomas que indiquem problemas relacionados à saúde mental dos estudantes, para garantir a orientação de abordagens pedagógicas e o direcionamento para o tratamento necessário.

Segundo Mendonça, a ideia é garantir a assistência psicossocial necessária aos alunos e prevenir, também, possíveis atos violentos.

“Nesta indicação ainda foi proposto um reforço do programa da Polícia Militar de Segurança Escolar, sugerindo que policiais da reserva também possam atuar. As associações de pais, responsáveis e professores também devem formar equipes de trabalho para possível atuação em situação de emergência. A ideia é unir a comunidade escolar para a implantação dessas medidas preventivas e de segurança. Essas equipes de trabalho vão atuar junto à respectiva Coordenadoria Municipal de Educação ou órgão similar. A partir daí devem criar um plano de emergência, com protocolos definidos para ações como evacuação em situação de risco potencial. O conteúdo dessas formações é teórico e prático”, detalhou.

Audiência pública

Uma audiência pública foi marcada para discutir a questão na próxima segunda-feira, dia 17, pois outras medidas relacionadas à temática também foram apresentadas na sessão.