Política

Sindicato em Alagoas defende carreira nacional para os médicos

Sinmed não recebe bem a retomada do Mais Médicos, programa relançado pelo governo Lula

Por Thayanne Magalhães com Tribuna Independente 29/03/2023 09h53 - Atualizado em 29/03/2023 15h11
Sindicato em Alagoas defende carreira nacional para os médicos
Mais Médicos está sendo retomado pelo governo federal e Sinmed reforça defesa de carreira nacional - Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil

Após o anúncio do presidente Lula (PT), sobre o retorno do programa Mais Médicos em todo o Brasil, a notícia não foi recebida de maneira positiva pelo Sindicato dos Médicos em Alagoas (Sinmed). A presidente da entidade, Sílvia Melo, defende que a alternativa mais eficaz para fixar médicos em cidades distantes dos centros urbanos, sobretudo os de difícil acesso e acentuada vulnerabilidade social, é a criação da Carreira Nacional de Médicos.

“Ao invés de investir nessa proposta, o governo federal insiste na continuidade do Programa Mais Médicos, que agora voltou com algumas novidades para os que permanecerem mais tempo no programa, todavia, nada comparável ao emprego efetivo com carreira de Estado”, informou a presidente em contato com a reportagem da Tribuna.

Sílvia Melo enfatiza que a luta histórica da classe médica é em defesa do acesso ao serviço público através de concurso, isso em todos os níveis - federal, estadual e municipal -, com salário digno, projetado num plano de carreira atraente.

“Infelizmente, a opção ofertada é o Mais Médicos. Esperamos que seja dada prioridade aos médicos brasileiros, e havendo necessidade de preenchimento de vagas por estrangeiros, que os candidatos sejam submetidos ao Exame Nacional de Revalidação do Diploma. Entendemos que é fundamental garantir assistência à saúde de todos, incluindo os cidadãos que habitam as comunidades mais carentes do país, entretanto, a qualidade da assistência há de ser observada em primeiro plano, assegurando a estrutura adequada ao atendimento, e com profissionais capacitados para as boas práticas médicas”, opina.

Segundo a sindicalista, a remuneração deve ser de fato atraente do início ao fim, e as demais condições anunciadas na reconstrução do programa devem referendar a valorização do trabalho médico, a ética e a dignidade das partes envolvidas.

No Mais Médicos, o salário (bolsa-formação) será de R$ 12.385 para 32 horas de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde e 8 horas reservadas para a formação teórica. Além da bolsa, médicos terão auxílio moradia e auxílio alimentação que deve fazer o valor chegar a R$ 15 mil, e o valor pode subir ainda conforme diferentes tipos de bônus previstos pelo governo federal.
No anúncio do governo federal, o Mais Médicos vai ofertar 28 mil vagas serão abertas em todo o país, com um investimento de mais de R$ 712 milhões para a contratação destes profissionais. O foco é levar e manter profissionais de saúde em regiões de difícil acesso do Brasil.

OPINIÃO

O pesquisador do FGVsaúde e especialista em saúde pública Marco Antonio Catussi Paschoalotto cita os dados recém-lançados do “Demografia Médica no Brasil em 2023”, estudo desenvolvido da parceria entre Associação Médica Brasileira e a Faculdade de Medicina da USP, para comparar a bolsa e a realidade do país.

Ele destaca que a renda média mensal dos médicos entre 19 e 30 anos em 2020 foi em torno de R$12.259. Já o grupo entre 31 e 40 anos teve uma remuneração em torno de 24 mil.
“Ou seja, o valor do novo Mais Médicos condiz com a média nacional, estando até um pouco acima se considerarmos os mais jovens”, diz o pesquisador. “A renda média mensal dos médicos foi de R$ 30,1 mil em 2020, o que pode levar o valor do novo Mais Médicos ser baixo. Mas esta não é a análise a ser feita”, diz Paschoalotto.

Paschoalotto, que é pós-doutor no Centro de Estudos da América Latina David Rockefeller (DRCLAS), da Universidade de Harvard, acredita que mesmo com a remuneração atual de R$ 12,8 mil o projeto pode ser sim atrativo para médicos mais jovens.

Isso porque, conforme explica, a população alvo do Mais Médicos é justamente formada por essas camadas mais jovens de profissionais, que geralmente buscam vantagens para ingressar em especializações e mestrados, possuem mobilidade e estão em início de carreira, dispostos a se fixarem em outras localidades.

Governo assegura que programa passará por aperfeiçoamento

Com a retomada do Mais Médicos, o Ministério da Saúde informou que vai aperfeiçoar o programa com ações para além do provimento de médicos. O foco das medidas estará, também, na formação destes profissionais, para evitar que abandonem seus postos por necessidade de especializações. A proposta é, ainda, promover o reconhecimento de médicos que fiquem ao menos quatro anos no programa.

Uma das principais razões identificadas pelo Ministério da Saúde para a alta rotatividade de profissionais é a desistência de médicos que procuram formação. Neste sentido, a estratégia vai contemplar a ampliação do número de vagas de residência nas áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Também haverá incentivo a mestrado e pós-graduação em Atenção Primária à Saúde e Medicina da Família e Comunidade. A formação curricular será pautada conforme a realidade dos atendimentos médicos na atenção primária do SUS: o profissional terá repertório teórico aliado às experiências práticas para potencialização de sua atuação. A iniciativa deverá aumentar o número de pós-graduados stricto sensu com mestrado no Brasil, ampliando os conhecimentos científicos dos participantes.

Paralelamente, os médicos que permanecerem no programa por até quatro anos terão reconhecimento com o incentivo à prova de título de especialidade. A permanência do profissional no Mais Médicos também vai garantir auxílio de mais de 90% para o pagamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Do total de novas vagas previstas para 2023, cinco mil serão abertas por meio de edital já neste mês. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. O investimento por parte do governo federal neste ano será de R$ 712 milhões. (Com agências)