Visando prevenir ataques realizados contra alunos, professores e funcionários dentro das escolas estaduais durante o período de funcionamento, o deputado Fernando Pereira, líder do Progressistas na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), apresentou um Projeto de Lei na Casa criando o Programa Estadual de Prevenção contra Atentados Violentos. A matéria foi protocolada no dia 15 deste mês.

“O Brasil, nos últimos anos, vem vivenciando crescentes e inúmeros episódios de ataques a escolas, sendo esse um fenômeno já verificado em âmbito mundial. Um levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que o país registrou 12 ataques em escolas nos últimos 20 anos, que resultaram em 30 mortos e 61 feridos”, afirmou o parlamentar, ressaltando a gravidade desses dados e a importância da adoção de um protocolo com medidas de prevenção em Alagoas.

“Nesta segunda-feira, dia 27, infelizmente a estatística aumentou, com o registro de um ataque cometido por um aluno de 13 anos em uma escola localizada na Zona Oeste de São Paulo, no qual uma professora morreu e quatro pessoas ficaram feridas”, comentou Fernando, lamentando a tragédia.

A proposta apresentada por Fernando Pereira autoriza do Governo do Estado a implantar o programa, que traz um protocolo com uma série de medidas, envolvendo a capacitação de professores, funcionários e agentes de Segurança Pública e privada, a fim de identificar possíveis ameaças e ataques contra as escolas e proteger alunos e demais envolvidos durante um episódio de ataque, “buscando assim devolver a tranquilidade aos estudantes e seus familiares, em específico, e à sociedade como um todo”.

Constam da proposta ações de capacitação para identificar possíveis ameaças ao ambiente escolar; treinamento para agir em caso de ataque; elaboração e distribuição de cartilhas educativas; palestras com especialistas em segurança escolar; possibilidade de monitoramento por imagem das escolas pela segurança pública ou privada; ampliação da ronda escolar; acompanhamento psicológico; criação de um protocolo definido de ações envolvendo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), as polícias Militar e Civil e guardas municipais, para agir em situações de possível ameaça, entre outras.

Conforme o PL, o Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias para realização de treinamentos e ações preventivas com as Forças Armadas, Forças de Segurança Pública, empresas de segurança privada, universidades e empresas especializadas em segurança escolar.