Política

Promotoria instaura notícia fato e prefeito diz que denúncia é improcedente

Por Thayanne Magalhães com assessoria com Tribuna Independente 17/03/2023 10h14
Promotoria instaura notícia fato e prefeito diz que denúncia é improcedente
Fachada do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) no bairro do Poço - Foto: Assessoria

O Ministério Público do Estado (MP/AL) decidiu instaurar notícia de fato para averiguar quantia destinada a compra de flores pela Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina, no interior de Alagoas. A gestão municipal teria destinado mais de R$ 612 mil para a aquisição do material para decoração, o que, de acordo com o MP, configuraria gasto excessivo.

O promotor de Justiça Rodrigo Lavor explica que o montante está registrado em quatro extratos de atas de registro de preços para a aquisição de materiais e serviços de decoração. O primeiro extrato é no valor de R$ 339.979,85; o segundo, de R$ 168.883,13; o terceiro, de R$ 67.784,11; e o último, de R$ 35.528,51.

Além da compra de flores, o dinheiro também seria utilizado na locação de itens e em mão de obra para ornamentação. De acordo com publicação feita no dia 9 de março no Diário Oficial dos Municípios, os gastos têm vigência de um ano. O Ministério Público solicita à Prefeitura de Colônia Leopoldina que ela envie, por ofício, resposta aos fatos apresentados.

Para a Tribuna Independente, a Prefeitura de Colônia Leopoldina, através do prefeito Manuilson Andrade Santos (MDB), afirmou que as notícias vinculadas não correspondem com a verdade.

Em texto enviado ao jornal, o prefeito afirma que “no dia 14 de fevereiro de 2023 foi publicado o edital do Pregão Eletrônico 04/2023, visando o registro de preços para eventual prestação de serviços de decoração, com fornecimento de mão de obra, para os eventos realizados pelas Secretarias Municipais do Poder Executivo de Colônia Leopoldina, o qual ocorreu no dia 3 de março de 2023, obedecendo a todos os requisitos legais, tendo como fornecedora registrada a empresa 14.961.579 Lidijane Nunes Calado da Silva, inscrita no CNPJ sob n° 14961579000163, vencedora do referido certame, por atender as exigência editalícias”, diz o texto.

Ainda de acordo com o prefeito, da dita licitação, originou-se quatro atas de registro de preços, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 339.979,85, destinados a atender a demanda das secretarias de Administração, com o valor de R$ 67.784,11), Saúde, com o valor de R$ 67.784,11, Educação, com o valor de R$ 168.883,13 e Assistência Social, com o valor de R$ 35.528,51.