A pauta das mulheres vem se tornando essencial para ser discutida em planos de ação propostos pelos candidatos ao Quinto Constitucional. Um dos compromissos de Eduardo Lopes, advogado e candidato a desembargador, é justamente sobre as necessidades das advogadas com a implementação de propostas construídas por um grupo de 50 mulheres e voltadas para toda a classe feminina.

Algumas das propostas incluem a criação de um espaço família dentro do Tribunal de Justiça e nos fóruns para facilitar para pais e mães que precisam levar os filhos para esses espaços, assim como estacionamento para gestantes. O bem-estar da advocacia dentro do sistema prisional também será pensado com a criação de sala de apoio com banheiro, como também firmar um convênio para a criação da Sala de Estado-Maior para as advogadas.

Eduardo também prometeu uma assessoria formada paritariamente, através de um processo seletivo que irá incluir cotas raciais e de gênero. Junto com isso, será adotado um protocolo com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça.

A participação dos advogados e advogadas também serão essenciais na discussão da estrutura de implementação de regime semiaberto para mulheres com a criação de um comitê. As instituições de ensino também receberão propostas para incentivo à pesquisa, promovendo a participação de pesquisadores na análise das decisões do Tribunal com a finalidade de uniformização.

Para as futuras mães, será proposta uma alteração do regimento interno do tribunal para que as advogadas possam ter os prazos suspensos por um período de até 180 dias em razão da maternidade.

Como sabemos que a mulher é alvo de uma série de preconceitos e violências, o projeto inclui a criação de uma ouvidoria voltada para a mulher dentro do Tribunal de Justiça e Primeiro Grau de Jurisdição. O julgamento dessas demandas será tratado com prioridade e celeridade nos casos de violência contra mulher.

Além disso, a melhoria da acessibilidade de advogados e advogadas com deficiência dentro do Tribunal e fóruns será tratada por Eduardo dentro desse plano de ação.