O Professor Doutor em Direito, Othoniel Pinheiro, protocolou nesta sexta-feira (08/04) requerimento de inscrição para a eleição da lista sêxtupla de advogados e advogadas ao Quinto Constitucional, que objetiva preencher uma vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Acompanhado de um número expressivo de amigos da advocacia, Pinheiro ressaltou a enorme responsabilidade, dedicação, vocação e compromisso para servir e ocupar a vaga da advocacia alagoana no Tribunal.

Sobre esse compromisso e responsabilidade para com a advocacia, o professor fez questão de protocolar, além dos documentos exigidos, um inédito termo de compromisso para se obrigar, caso eleito, a disponibilizar número de WhatsApp para contato pessoal e direto com todas as advogadas e advogados de Alagoas, a combater tratamentos desiguais que privilegiem indevidamente advogados, escritórios e políticos, a proferir decisão sobre pedidos liminares em 72 horas no máximo e a sempre realizar processo seletivo para a contratação temporária de 70% dos assessores jurídicos do gabinete. 

Othoniel Pinheiro é autor da coleção “Curso de Direito Constitucional” publicada em 3 volumes, Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Professor de Direito desde 2003, Defensor Público e palestrante. Possui dezenas de artigos escritos em revistas especializadas, tendo larga trajetória em ações e movimentos contra a violência policial, contra projetos de lei que cerceavam pesquisas em escolas e universidades, contra o racismo estrutural, contra os excessos da operação lava jato, contra a violência em desfavor do grupo LGBTQIA+ e contra outros tipos de violações de direitos humanos.

“Esperamos um amplo debate transparente nesta campanha do quinto constitucional, pois bem sabemos que tudo isso vai engrandecer a advocacia alagoana e a democracia”, finalizou Othoniel.