A Comissão de Assuntos Econômicos vai ouvir o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, sobre denúncias de travamento de empréstimos a governadores não alinhados ao Planalto. O pedido de esclarecimento (REQ 1/2022 - CAE) foi feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) a partir de reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre possíveis restrições de créditos a estados governados por partidos de oposição e de ingerência política no banco.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o Banco do Brasil tem segurado a concessão de crédito para estados comandados por adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O governo de Alagoas, inclusive, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) após o Banco do Brasil ter suspendido as negociações de um empréstimo de R$ 770 milhões. Já o estado da Bahia alega dificuldades impostas pelo banco para levar adiante uma operação de R$ 228 milhões. O pai do governador de Alagoas é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) responsável por investigar erros e emissões do governo federal na pandemia de Covid-19.

A Bahia também enfrenta dificuldades para conseguir contratar uma operação com o banco. Ainda segundo a reportagem, nos bastidores da gestão do petista Rui Costa, na Bahia, há cobrança por “tratamento isonômico” entre os estados, mas o governo estadual, por meio da Secretaria de Fazenda, preferiu não se manifestar.

Em 2021, o BB concedeu R$ 5,3 bilhões em créditos para estados. Dois terços desse valor foram para governos aliados ou de partidos que têm nos quadros apoiadores da atual gestão federal. O banco, no entanto, negou ingerência política na concessão de empréstimos e afirmou que segue “critérios técnicos”.

“O nome diz tudo: Banco do Brasil. É uma Instituição centenária, pertence ao povo brasileiro e não é propriedade privada de gestores políticos e ruins. Vou convocar o presidente do banco para explicar a discriminação a governadores não aliados enquanto o STF e o TCU apuram o caso”, disse Renan, que classificou o caso como “absurdo”.

Em nota enviada à Folha, o Banco do Brasil negou as acusações. “Toda contratação de operações para o setor público segue estritamente as exigências legais dos órgãos reguladores, a avaliação de crédito e os interesses negociais do BB”, diz o texto.

TCU investiga

Apesar da negativa do banco, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar as denúncias. A investigação foi aberta na quarta-feira (2) a partir de representação do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado.